A Política Nacional de Segurança de Barragens (PNSB),
instituída pela Lei nº 12.334/2010, tem como propósito
assegurar a adesão aos padrões de segurança
estabelecidos para as barragens. A lei se aplica a barragens
que atendem a pelo menos um dos seguintes critérios:
A Política Nacional de Segurança de Barragens (PNSB), instituída pela Lei nº 12....
Questão de Arquitetura da banca IBADE aplicada no concurso Prefeitura de Joinville SC (2024). Confira a resolução completa abaixo: