Considere o excerto abaixo. A associação é uma pessoa jurídica criada por escri...

Responda: Considere o excerto abaixo. A associação é uma pessoa jurídica criada por escritura pública ou testamento, por meio da qual o instituidor fará uma dotação especial de bens livres, especific...

1Q992650 | Direito Civil, Parte Geral, Auditor Fiscal, Prefeitura de Jaru RO, IBADE, 2024

Considere o excerto abaixo.

A associação é uma pessoa jurídica criada por escritura pública ou testamento, por meio da qual o instituidor fará uma dotação especial de bens livres, especificando o fim a que se destina. As finalidades da associação devem necessariamente atender aos interesses de toda a sociedade, legalmente se limitando à assistência social, cultura defesa e conservação do patrimônio histórico e artístico, educação, saúde, segurança alimentar e nutricional, defesa, preservação e conservação do meio ambiente e promoção do desenvolvimento sustentável, pesquisa científica, desenvolvimento de tecnologias alternativas, modernização de sistemas de gestão, produção e divulgação de informações e conhecimentos técnicos e científicos, promoção da ética, da cidadania, da democracia e dos direitos humanos e atividades religiosas.

O texto acima está

✂️ a) totalmente correto;
✂️ b) parcialmente correto, porque o texto se refere às fundações, e não às associações;
✂️ c) parcialmente correto, porque não se pode instituir associações para desenvolver atividades religiosas;
✂️ d) parcialmente correto, porque o texto se refere a cooperativas, e não às associações;
✂️ e) parcialmente correto, porque o rol legal das finalidades da associação é meramente exemplificativo, e não taxativo