Questões Legislação Federal

Analise o excerto abaixo: É dever da União, dos Estados, do Distrito Federal e ...

Responda: Analise o excerto abaixo: É dever da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios adotar as medidas necessárias à redução dos riscos de acidentes ou desastres. Essas medidas pod...


1Q992700 | Legislação Federal, Agente de Defesa Civil, Prefeitura de Jaru RO, IBADE, 2024

Analise o excerto abaixo:
É dever da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios adotar as medidas necessárias à redução dos riscos de acidentes ou desastres. Essas medidas podem ser adotadas com a colaboração de entidades públicas com a sociedade em geral, mas sem a participação de entidades privadas. Importante notar que a incerteza quanto ao risco de desastre não constituirá óbice para a adoção das medidas preventivas e mitigadoras da situação de risco.
O excerto acima está:
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