No concerne à Política Nacional de Saneamento Básico - Lei Federal nº 11.445/07, é CORRETO afirmar que: A) os serviços de saneamento básico podem ser prestados indistintamente por entidades públicas e privadas, sem necessidade de contrato; B) a lei estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico, incluindo a universalização do acesso e a adoção de tecnologias sustentáveis; C) os recursos hídricos integram os serviços públicos de saneamento básico; D) os planos de saneamento básico são de responsabilidade exclusiva do governo estadual; E) não é prevista a integração entre os serviços de saneamento básico e a gestão de resíduos sólidos.

B) a lei estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico, incluindo a universalização do acesso e a adoção de tecnologias sustentáveis;

No concerne à Política Nacional de Saneamento Básico - Lei Federal nº 11.445/07, é CORR...

No concerne à Política Nacional de Saneamento Básico - Lei Federal nº 11.445/07, é CORRETO afirmar que:

✂️ a) os serviços de saneamento básico podem ser prestados indistintamente por entidades públicas e privadas, sem necessidade de contrato;
✂️ b) a lei estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico, incluindo a universalização do acesso e a adoção de tecnologias sustentáveis;
✂️ c) os recursos hídricos integram os serviços públicos de saneamento básico;
✂️ d) os planos de saneamento básico são de responsabilidade exclusiva do governo estadual;
✂️ e) não é prevista a integração entre os serviços de saneamento básico e a gestão de resíduos sólidos.