No concerne à Lei Federal nº 14.026/20, é CORRETO afirmar que:

✂️ a) estabelece diretrizes para a universalização do acesso à internet em áreas rurais;

✂️ b) dispõe sobre a criação de Unidades de Conservação Privadas no território nacional;

✂️ c) altera o marco legal do saneamento básico, incentivando a participação privada e estabelecendo metas para a universalização dos serviços;

✂️ d) define novos parâmetros para a emissão de títulos verdes no mercado financeiro brasileiro;

✂️ e) regulamenta a gestão de resíduos sólidos urbanos, excluindo a responsabilidade dos municípios.

Responda: No concerne à Lei Federal nº 14.026/20, é CORRETO afirmar que: