De acordo com o art. 2º do Decreto nº 4.887, de 20 de novembro de 2003, os quilo...

Questão de Legislação Federal da banca AOCP aplicada no concurso IBGE (2019). Confira a resolução completa abaixo:

De acordo com o art. 2º do Decreto nº 4.887, de 20 de novembro de 2003, os quilombolas são remanescentes das comunidades dos quilombos e são grupos étnico-raciais, segundo critérios de autoatribuição, com trajetória histórica própria, dotados de relações territoriais específicas, com presunção de ancestralidade negra. Assinale a alternativa correta a respeito dos quilombolas.