De acordo com o art. 2º do Decreto nº 4.887, de 20 de ...

Responda: De acordo com o art. 2º do Decreto nº 4.887, de 20 de novembro de 2003, os quilombolas são remanescentes das comunidades dos quilombos e são grupos étnico-raciais, ...

Q993353 | Legislação Federal, Ciências Sociais, IBGE, INSTITUTO AOCP, 2019

De acordo com o art. 2º do Decreto nº 4.887, de 20 de novembro de 2003, os quilombolas são remanescentes das comunidades dos quilombos e são grupos étnico-raciais, segundo critérios de autoatribuição, com trajetória histórica própria, dotados de relações territoriais específicas, com presunção de ancestralidade negra. Assinale a alternativa correta a respeito dos quilombolas.

a) Toda população negra pode se considerar quilombola.
b) Os grupos quilombolas precisam comprovar por documentos que descendem de escravos.
c) Hoje em dia, não existem mais quilombolas, em decorrência da ampla miscigenação da população brasileira.
d) Quilombolas se confundem com os grupos indígenas e têm os mesmos direitos.
e) Comunidade quilombola remanescente é um conceito jurídico-político ancorado em realidade específica desse agrupamento social.