Sobre a segurança dos veículos, analise o excerto abaixo:
O veículo só poderá transitar pela via quando atendidos os
requisitos e condições de segurança estabelecidos no
Código de Trânsito Brasileiro e em normas do CONTRAN.
Por sua vez, os fabricantes, os importadores, os
montadores e os encarroçadores de veículos deverão
emitir certificado de segurança, indispensável ao
cadastramento no RENAVAM, nas condições estabelecidas
pelo CONTRAN. Esse órgão deverá também especificar os
procedimentos e a periodicidade para que os fabricantes,
os importadores, os montadores e os encarroçadores
comprovem o atendimento aos requisitos de segurança
veicular, devendo, para isso, manter disponíveis a qualquer
tempo os resultados dos testes e ensaios dos sistemas e
componentes abrangidos pela legislação de segurança
veicular. Importante notar, ainda, que os veículos em
circulação terão suas condições de segurança, de controle
de emissão de gases poluentes e de ruído avaliadas
mediante inspeção, que será obrigatória, na forma e
periodicidade estabelecidas pelo CONTRAN para os itens
de segurança e pelo CONAMA para emissão de gases
poluentes e ruído.
✂️ a) parcialmente correto, porque os requisitos e condições
de segurança dos veículos são estabelecidos
exclusivamente pelos dispositivos do Código de
Trânsito Brasileiro. ✂️ b) parcialmente correto, porque é o DETRAN que
estabelece as condições para que os fabricantes,
importadores, montadores e encarroçadores de
veículos emitam certificado de segurança. ✂️ c) totalmente correto. ✂️ d) parcialmente correto, porque é o DENATRAN que deve
especificar os procedimentos e a periodicidade para
que os fabricantes, os importadores, os montadores e
os encarroçadores de veículos comprovem o
atendimento aos requisitos de segurança veicular. ✂️ e) parcialmente correto, porque a forma e periodicidade
da inspeção veicular obrigatória é estabelecida
exclusivamente pelo CONAMA.