Sobre o instituto da evicção, é correto afirmar que: A) a aquisição em hasta pública inibe que o evicto pleiteie restituição do preço. B) constatada a evicção, o alienante deve restituir em dobro o valor pago, a título de sanção civil, legalmente prevista. C) se no momento da aquisição o adquirente sabia que a coisa era litigiosa, não poderá demandar pela evicção. D) por tratar-se de questão de ordem pública, é nula de pleno direito a cláusula que excluir a responsabilidade pela evicção. E) em caso de evicção parcial, ainda que considerável, o adquirente não pode exigir a rescisão do contrato, ressalvado seu direito à restituição de valor proporcional ao prejuízo suportado.

C) se no momento da aquisição o adquirente sabia que a coisa era litigiosa, não poderá demandar pela evicção.

Sobre o instituto da evicção, é correto afirmar que:

Sobre o instituto da evicção, é correto afirmar que:

✂️ a) a aquisição em hasta pública inibe que o evicto pleiteie restituição do preço.
✂️ b) constatada a evicção, o alienante deve restituir em dobro o valor pago, a título de sanção civil, legalmente prevista.
✂️ c) se no momento da aquisição o adquirente sabia que a coisa era litigiosa, não poderá demandar pela evicção.
✂️ d) por tratar-se de questão de ordem pública, é nula de pleno direito a cláusula que excluir a responsabilidade pela evicção.
✂️ e) em caso de evicção parcial, ainda que considerável, o adquirente não pode exigir a rescisão do contrato, ressalvado seu direito à restituição de valor proporcional ao prejuízo suportado.