Questões Direito Constitucional Ação Direta de Inconstitucionalidade Genérica

O controle de constitucionalidade visa assegurar a conformidade das leis com a Constitu...

Responda: O controle de constitucionalidade visa assegurar a conformidade das leis com a Constituição Federal. Seguindo a linha de raciocínio, assinale a alternativa que representa o meio adequado para impug...


1Q994657 | Direito Constitucional, Ação Direta de Inconstitucionalidade Genérica, Assistente Jurídico, Prefeitura de Ouro Preto do Oeste RO, IBADE, 2024

O controle de constitucionalidade visa assegurar a conformidade das leis com a Constituição Federal. Seguindo a linha de raciocínio, assinale a alternativa que representa o meio adequado para impugnar a constitucionalidade de uma lei em face da Constituição.
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