De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto nº 5.452/1943) compete ao Pleno dos Tribunais Regionais do Trabalho, quando divididos em Turmas: A) processar, conciliar e julgar originariamente os dissídios individuais de trabalho. B) julgar as suspeições arguidas contra os membros das Juntas de Conciliação e Julgamento. C) processar e julgar originariamente as revisões de sentenças normativas. D) decidir, em única instância, sobre matéria constitucional, quando arguido, para invalidar lei ou ato do poder público. E) julgar os agravos de petição e de instrumento, estes de decisões denegatórias de recursos da alçada das Turmas.

C) processar e julgar originariamente as revisões de sentenças normativas.

De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto nº 5.452/1943) compete ao Pl...

Responda: De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto nº 5.452/1943) compete ao Pleno dos Tribunais Regionais do Trabalho, quando divididos em Turmas:

1Q995070 | Direito Processual do Trabalho, Advogado, UNIVESP, IBADE, 2025

De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto nº 5.452/1943) compete ao Pleno dos Tribunais Regionais do Trabalho, quando divididos em Turmas:

✂️ a) processar, conciliar e julgar originariamente os dissídios individuais de trabalho.
✂️ b) julgar as suspeições arguidas contra os membros das Juntas de Conciliação e Julgamento.
✂️ c) processar e julgar originariamente as revisões de sentenças normativas.
✂️ d) decidir, em única instância, sobre matéria constitucional, quando arguido, para invalidar lei ou ato do poder público.
✂️ e) julgar os agravos de petição e de instrumento, estes de decisões denegatórias de recursos da alçada das Turmas.