Questão de Direito Processual do Trabalho

Question

De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto nº 5.452/1943), compete à Procuradoria-Geral da Justiça do Trabalho:

Gabarite Questões · Accepted Answer

D) requisitar de quaisquer autoridades inquéritos, exames
periciais, diligências, certidões e esclarecimentos que
se tornem necessários no desempenho de suas
atribuições.

Gabarite Questões · Answer

A) oficiar, por escrito, em todos os processos de
competência do Superior Tribunal de Justiça.

Gabarite Questões · Answer

B) exarar, por intermédio do Presidente do Tribunal
Superior do Trabalho, o seu "ciente" nos acórdãos
deste Tribunal.

Gabarite Questões · Answer

C) representar às autoridades competentes contra os que
não cumprirem as decisões dos Tribunais Regionais do
Trabalho.

Gabarite Questões · Answer

E) defender a jurisdição dos órgãos da Justiça Comum.

De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto nº 5.452/1943), co...

De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto nº 5.452/1943), compete à Procuradoria-Geral da Justiça do Trabalho:

Reportar erro em questao

Busca no Site