Questões Direito Constitucional Direitos Constitucionais Penais e Garantias

Acerca dos Direitos e Garantias Fundamentais, previstos na Constituição brasileira de 1...

Responda: Acerca dos Direitos e Garantias Fundamentais, previstos na Constituição brasileira de 1988, assinale a assertiva correta.


1Q995080 | Direito Constitucional, Direitos Constitucionais Penais e Garantias, Advogado, UNIVESP, IBADE, 2025

Acerca dos Direitos e Garantias Fundamentais, previstos na Constituição brasileira de 1988, assinale a assertiva correta.
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