Matheus Fernandes
EQUIPE
07/01/2025 • 12:46
Gabarito: c)
De acordo com a Lei n.º 10.097/2000, que regulamenta a contratação de menores na situação de aprendizes, o regime de trabalho do menor aprendiz deve ser de no máximo seis horas por dia. Essa carga horária é estabelecida para garantir que o menor possa conciliar suas atividades de aprendizagem com os estudos, respeitando sua formação educacional e seu desenvolvimento pessoal.
Portanto, ao contratar adolescentes que estejam cursando o ensino médio para atuarem junto com os estagiários da empresa Alfa, é importante seguir essa determinação legal para garantir o cumprimento da lei e o bem-estar dos menores envolvidos no programa de aprendizagem.
De acordo com a Lei n.º 10.097/2000, que regulamenta a contratação de menores na situação de aprendizes, o regime de trabalho do menor aprendiz deve ser de no máximo seis horas por dia. Essa carga horária é estabelecida para garantir que o menor possa conciliar suas atividades de aprendizagem com os estudos, respeitando sua formação educacional e seu desenvolvimento pessoal.
Portanto, ao contratar adolescentes que estejam cursando o ensino médio para atuarem junto com os estagiários da empresa Alfa, é importante seguir essa determinação legal para garantir o cumprimento da lei e o bem-estar dos menores envolvidos no programa de aprendizagem.