Questões Direito Constitucional Superior Tribunal de Justiça
Compete ao Superior Tribunal de Justiça processar e julgar, originariamente, as revi...
Responda: Compete ao Superior Tribunal de Justiça processar e julgar, originariamente, as revisões criminais e as ações rescisórias de julgados dos tribunais regionais federais.
💬 Comentários
Confira os comentários sobre esta questão.
Por Equipe Gabarite em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a) Certo
Explicando de forma simples: o Superior Tribunal de Justiça (STJ) tem competência para julgar, em primeira instância (ou seja, originariamente), algumas ações específicas, como as revisões criminais e as ações rescisórias contra decisões dos tribunais regionais federais (TRFs). Isso está previsto na Constituição Federal e na legislação que regula o funcionamento do STJ. Então, a afirmativa está correta!
Explicando de forma simples: o Superior Tribunal de Justiça (STJ) tem competência para julgar, em primeira instância (ou seja, originariamente), algumas ações específicas, como as revisões criminais e as ações rescisórias contra decisões dos tribunais regionais federais (TRFs). Isso está previsto na Constituição Federal e na legislação que regula o funcionamento do STJ. Então, a afirmativa está correta!
⚠️ Clique para ver os comentários
Visualize os comentários desta questão clicando no botão abaixo
Ver comentários