Matheus Fernandes
EQUIPE
27/10/2025 • 18:42
Gabarito: a)
Essa afirmativa está correta. Os responsáveis pelo controle interno dos três poderes da União têm o dever de comunicar ao Tribunal de Contas da União (TCU) qualquer irregularidade que tomarem conhecimento. Caso não façam essa comunicação, podem ser responsabilizados solidariamente com o infrator. Isso está previsto na legislação que regula o controle interno e externo no Brasil, garantindo que as irregularidades sejam apuradas e combatidas de forma eficiente. Portanto, a responsabilidade não é só de quem comete a irregularidade, mas também de quem tem o dever de fiscalizar e não age.
Essa afirmativa está correta. Os responsáveis pelo controle interno dos três poderes da União têm o dever de comunicar ao Tribunal de Contas da União (TCU) qualquer irregularidade que tomarem conhecimento. Caso não façam essa comunicação, podem ser responsabilizados solidariamente com o infrator. Isso está previsto na legislação que regula o controle interno e externo no Brasil, garantindo que as irregularidades sejam apuradas e combatidas de forma eficiente. Portanto, a responsabilidade não é só de quem comete a irregularidade, mas também de quem tem o dever de fiscalizar e não age.