Dadas as afirmativas quanto à gestão de Convênios,
I. Cada convênio deverá possuir conta bancária específica,
sendo permitida a sua abertura em bancos públicos ou
privados.
II. A celebração de convênio demanda um plano de trabalho
detalhado, preciso e completo, qualitativamente e
quantitativamente, do objeto, das metas e das etapas a serem
executadas.
III. O saldo dos recursos não utilizados pelo Município pode ser
utilizado em finalidade diversa daquela pactuada, desde que
devidamente justificada.
verifica-se que está(ão) correta(s)
Assinale a alternativa que expressa fielmente
possibilidade de celebração de convênios/
consórcios, conforme Portaria Interministerial
MPOG/MF/CGU nº 507/2011.
Desde 1º de setembro de 2008, uma nova ferramenta
de gestão foi introduzida no tema convênios federais: o
Portal de Convênios (SICONV). Nesse contexto, nas
afirmações abaixo, marque (V) se forem VERDADEIRAS e
(F) se forem FALSAS, e em seguida assinale a alternativa
CORRETA:
( ) os órgãos e entidades que possuam sistema
próprio de gestão de convênios, contratos de
repasse ou termos de parceria devem
promover a integração eletrônica dos dados
relativos às suas transferências ao SICONV,
passando a realizar diretamente nesse sistema
os procedimentos de liberação de recursos,
acompanhamento e fiscalização, execução e
prestação de contas.
( ) no portal há a funcionalidade de Comando dos
pagamentos do convenente pelo Portal dos
Convênios, com uma integração diária com
BNDES, Banco Central e Receita Federal.
( ) os projetos técnicos cadastrados, no âmbito do
SICONV, aptos para execução e não
conveniados, integrarão um banco de projetos,
mantido no Portal de Convênios, no qual
poderão ser disponibilizados projetos básicos e
de engenharia pré-formatados para adesão