Em relação à perícia para avaliação do crime de abortamento, é primordial estabelecer, sem sobra de dúvidas: A) Crime de estupro prévio. B) Prova irrefutável de gravidez, através de exames clínico e laboratorial. C) Mulher com mais de 14 anos e com grau leve de debilidade menta. D) O médico assistencial que atende uma mulher que abortou deve, obrigatoriamente, comunicar o fato às autoridades policiais. E) É vedado ao médico assistencial o fornecimento do prontuário médico de seu paciente para ser analisado por médicos peritos, mesmo na vigência de instauração de ação penal incondicionado.

B) Prova irrefutável de gravidez, através de exames clínico e laboratorial.

Em relação à perícia para avaliaçã...

Em relação à perícia para avaliação do crime de abortamento, é primordial estabelecer, sem sobra de dúvidas:

✂️ a) Crime de estupro prévio.
✂️ b) Prova irrefutável de gravidez, através de exames clínico e laboratorial.
✂️ c) Mulher com mais de 14 anos e com grau leve de debilidade menta.
✂️ d) O médico assistencial que atende uma mulher que abortou deve, obrigatoriamente, comunicar o fato às autoridades policiais.
✂️ e) É vedado ao médico assistencial o fornecimento do prontuário médico de seu paciente para ser analisado por médicos peritos, mesmo na vigência de instauração de ação penal incondicionado.