Hermes consultou as redes sociais de sua esposa Adélia, tendo
constatado mensagens de um homem que a convidava para um
encontro amoroso, sem que Adélia tivesse respondido. Diante
disso, Hermes, movido por violenta emoção, desferiu dois socos
no rosto de Adélia, causando equimoses em sua face. Adélia
prontamente dirigiu-se à delegacia de atendimento à mulher a fim
lavrar o registro de ocorrência. Assinale a alternativa que indica
corretamente a conduta praticada por Hermes:
✂️ A) Hermes deverá responder pelo crime de lesão corporal leve
(art. 129 caput do CP).
✂️ B) Hermes não deverá responder por crime algum, tendo em
vista que está isento de pena por ter agido mediante violenta
emoção ou paixão.
✂️ C) Hermes deverá responder pelo crime de lesão corporal grave
(art. 129, § 1º do CP).
✂️ D) Hermes deverá responder pelo crime de lesão corporal
doméstica (art. 129, § 9º do CP).
✂️ E) Hermes deverá responder pelo crime de lesão corporal contra
a mulher por razões de condições de sexo feminino (art. 129,
§ 13º do CP).
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Em relação às lesões corporais tipificadas no
Artigo 129 do Código Penal, assinale a
alternativa correta.
✂️ A) Debilidade permanente de membro, sentido ou
função é considerada lesão corporal de natureza
gravíssima.
✂️ B) Aborto é considerada lesão corporal de natureza
grave .
✂️ C) Aceleração de parto é considerada lesão
corporal de natureza leve.
✂️ D) Perda ou inutilização de membro, sentido ou
função é considerada lesão corporal de natureza
gravíssima, assim como perigo de vida.
✂️ E) Incapacidade para as ocupações habituais, por
mais de trinta dias, é considerada lesão corporal
de natureza grave.
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Considere o seguinte caso: o Ministério Público
do Estado “Y” apresenta denúncia contra João
por ter privado a liberdade de sua esposa, por
ter a ameaçado com palavras, por ter causado
mal injusto e por ter ofendido sua integridade
física. Foi realizado exame de corpo de delito
comprando que João desferiu tapas no rosto da
mulher, socos na barriga, chutes na face, além
de jogá-la com o rosto no asfalto. A vítima
sobreviveu, mas com o rosto todo lesionado.
Não se sabe sobre as motivações para João ter
agido assim. Assinale a alternativa que
apresenta o tipo de crime pela qual João pode
ser condenado.
✂️ A) Intimidação sistemática
✂️ E) Induzimento a automutilação
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