“Sigilo das Informações” é o título do Capítulo
V da Resolução n° 147/2011, do Conselho da
Justiça Federal, que institui o Código de
Conduta do Conselho e da Justiça Federal de
primeiro e segundo graus. No que tange a esse
tópico, assinale a alternativa correta.
✂️ a) Os servidores ou gestores que, por força de seu
cargo ou de suas responsabilidades, tiverem
acesso a informações do órgão em que atuam
ainda não divulgadas publicamente não deverão
manter sigilo sobre seu conteúdo ✂️ b) Ao servidor ou gestor do Conselho e da Justiça
Federal de primeiro e segundo graus é permitido
aceitar presentes, privilégios, empréstimos,
doações, serviços ou qualquer outra forma de
benefício em seu nome ou no de familiares,
quando originários de partes, ou dos respectivos
advogados e estagiários, bem como de terceiros
que sejam ou pretendam ser fornecedores de
produtos ou serviços para essas instituições ✂️ c) Os servidores da Justiça Federal não podem
aceitar, em qualquer hipótese, brindes sem valor
comercial, de quem quer que seja ✂️ d) Não se consideram presentes, para fins do
artigo 9º do referido Código, os brindes sem
valor comercial ou aqueles atribuídos por
entidades de qualquer natureza a título de
cortesia, propaganda ou divulgação, por ocasião
de eventos especiais ou datas comemorativas