O Código de Conduta do Conselho e da Justiça Federal de primeiro e segundo graus foi es...

Q996246 | Legislação dos TRFs, Resolução n 147 de 2011, Área Administrativa, TRF 5 REGIÃO, IBFC, 2024

O Código de Conduta do Conselho e da Justiça Federal de primeiro e segundo graus foi estatuído pela Resolução nº 147/2011, do Conselho da Justiça Federal. No Capítulo III do referido diploma, o artigo 5º reza sobre a “Prática de Preconceito, Discriminação, Assédio ou Abuso de Poder”. Relativamente a esse tópico, assinale a alternativa correta.

a) A discriminação e o preconceito podem ser tolerados na Justiça Federal em situações bastante específicas, como, por exemplo, em manifestações orais realizadas na sala de audiências
b) O princípio da eficiência, aliado à independência funcional do servidor, permite a prática de discriminação e preconceito no atendimento ao público
c) A liberdade de expressão permite a prática de racismo em manifestações processuais
d) O assédio moral é proscrito em qualquer instância da Justiça Federal