David Castilho
EQUIPE
02/08/2026 • 18:07
Gabarito a)
Vamos entender o caso: José tentou agredir e violentar Luana, e para se defender, ela reagiu com força suficiente para fazer José desmaiar. O Código Penal brasileiro prevê em seu artigo 25 o instituto da legítima defesa, que ocorre quando alguém usa moderadamente os meios necessários para proteger um direito próprio ou alheio contra uma injusta agressão atual ou iminente.
No caso, Luana estava se defendendo de uma agressão injusta e grave, tentando impedir um crime contra si (violência sexual). Por isso, sua ação se enquadra na legítima defesa.
As outras alternativas não são adequadas: estado de emergência é uma condição distinta e prevê situação que não é o caso; exercício regular de direito ocorre quando a pessoa atua dentro dos limites legais, mas aqui houve reação a uma agressão; estado de necessidade é quando alguém pratica um ato ilícito para salvar um direito próprio ou de terceiro em perigo atual e inevitável, mas sem agressão humana; estrito cumprimento do dever legal refere-se a agentes públicos agindo no exercício do cargo.
Portanto, a resposta correta é a alternativa a) legítima defesa.
Vamos entender o caso: José tentou agredir e violentar Luana, e para se defender, ela reagiu com força suficiente para fazer José desmaiar. O Código Penal brasileiro prevê em seu artigo 25 o instituto da legítima defesa, que ocorre quando alguém usa moderadamente os meios necessários para proteger um direito próprio ou alheio contra uma injusta agressão atual ou iminente.
No caso, Luana estava se defendendo de uma agressão injusta e grave, tentando impedir um crime contra si (violência sexual). Por isso, sua ação se enquadra na legítima defesa.
As outras alternativas não são adequadas: estado de emergência é uma condição distinta e prevê situação que não é o caso; exercício regular de direito ocorre quando a pessoa atua dentro dos limites legais, mas aqui houve reação a uma agressão; estado de necessidade é quando alguém pratica um ato ilícito para salvar um direito próprio ou de terceiro em perigo atual e inevitável, mas sem agressão humana; estrito cumprimento do dever legal refere-se a agentes públicos agindo no exercício do cargo.
Portanto, a resposta correta é a alternativa a) legítima defesa.