Camila Duarte
EQUIPE
02/08/2026 • 18:04
Gabarito c)
Vamos analisar cada alternativa para entender melhor:
a) Correta. A Lei de Execução Penal determina que funcionários da Administração da Justiça Criminal que forem presos devem ficar em dependência separada para evitar conflitos de interesse e problemas de segurança.
b) Correta. Preso provisório deve ser mantido separado do condenado com sentença transitada em julgado para garantir a presunção de inocência.
c) Incorreta. A lei estabelece que mulheres presas devem ser assistidas preferencialmente por agentes do sexo feminino, ou seja, a segurança interna deve ser feita por agentes femininas, não apenas a critério da administração. Portanto, a presença de agentes femininas não é facultativa, é obrigatória.
d) Correta. Quando há ameaça à integridade do preso, ele deverá ser segregado para garantir sua segurança.
e) Correta. A lei prevê a instalação de salas de aula para ensino básico e profissionalizante como parte da assistência educacional ao preso.
Assim, o único item incorreto é o c).
Vamos analisar cada alternativa para entender melhor:
a) Correta. A Lei de Execução Penal determina que funcionários da Administração da Justiça Criminal que forem presos devem ficar em dependência separada para evitar conflitos de interesse e problemas de segurança.
b) Correta. Preso provisório deve ser mantido separado do condenado com sentença transitada em julgado para garantir a presunção de inocência.
c) Incorreta. A lei estabelece que mulheres presas devem ser assistidas preferencialmente por agentes do sexo feminino, ou seja, a segurança interna deve ser feita por agentes femininas, não apenas a critério da administração. Portanto, a presença de agentes femininas não é facultativa, é obrigatória.
d) Correta. Quando há ameaça à integridade do preso, ele deverá ser segregado para garantir sua segurança.
e) Correta. A lei prevê a instalação de salas de aula para ensino básico e profissionalizante como parte da assistência educacional ao preso.
Assim, o único item incorreto é o c).