Q996295 | Direito Penal, Crimes Por Preconceito Racial, Policial Penal, Polícia Penal GO, IBFC, 2024Sobre os crimes de preconceito de raça ou de cor, assinale a alternativa incorreta, de acordo com a Lei n° 7.716/1989. a) Praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional é crime punível com reclusão e multa b) Veicular símbolos que utilizem a cruz suástica para fins de divulgação do nazismo é crime punível com reclusão e multa c) Todos os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor são apenados com detenção d) O crime de injúria em razão de raça, cor, etnia ou procedência nacional terá a pena aumentada de 1/3 (um terço) até a metade, quando ocorrerem em contexto ou com intuito de descontração, diversão ou recreação e) Em todos os atos processuais, cíveis e criminais, a vítima dos crimes de racismo deverá estar acompanhada de advogado ou defensor público Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📎 Anexos 🏳️ Reportar erro