David Castilho
EQUIPE
02/08/2026 • 18:04
Gabarito b)
Vamos analisar as alternativas:
a) Incorreta. Embora a Polícia Federal seja a principal responsável pelo registro de armas de fogo civis, as Forças Armadas também têm suas atribuições no âmbito militar, não sendo excluídas do processo completamente.
b) Correta. O certificado de registro de arma de fogo é expedido pela Polícia Federal e é precedido de autorização do Sistema Nacional de Armas (Sinarm), que faz parte do processo legal.
c) Incorreta. O porte de arma de fogo não é permitido para qualquer pessoa em todo território nacional; ele possui regras rigorosas e restritas.
d) Incorreta. Para adquirir uma arma de fogo, o cidadão deve comprovar idoneidade, capacidade técnica e efetiva necessidade. Contudo, também existem outros requisitos e restrições previstas no estatuto.
e) Incorreta. A compra de munições não é liberalizada sem limitações; também há restrições e limites para o cidadão.
Portanto, a resposta correta é a letra b).
Vamos analisar as alternativas:
a) Incorreta. Embora a Polícia Federal seja a principal responsável pelo registro de armas de fogo civis, as Forças Armadas também têm suas atribuições no âmbito militar, não sendo excluídas do processo completamente.
b) Correta. O certificado de registro de arma de fogo é expedido pela Polícia Federal e é precedido de autorização do Sistema Nacional de Armas (Sinarm), que faz parte do processo legal.
c) Incorreta. O porte de arma de fogo não é permitido para qualquer pessoa em todo território nacional; ele possui regras rigorosas e restritas.
d) Incorreta. Para adquirir uma arma de fogo, o cidadão deve comprovar idoneidade, capacidade técnica e efetiva necessidade. Contudo, também existem outros requisitos e restrições previstas no estatuto.
e) Incorreta. A compra de munições não é liberalizada sem limitações; também há restrições e limites para o cidadão.
Portanto, a resposta correta é a letra b).