De acordo com a Lei nº 13.869/2019, que dispõe sobre os crimes de abuso de autoridade no Brasil, assinale a alternativa correta que contém a conduta que configura abuso de autoridade. A) Aplicar uma advertência formal a um servidor por comportamento inadequado no trabalho B) Advertir um subordinado que não está cumprindo suas obrigações C) Autorizar a utilização de equipamentos de escuta sem a devida autorização judicial D) Conceder entrevista coletiva sobre uma investigação em andamento, desde que não revele informações sigilosas E) Suspender um funcionário por descumprimento de normas internas da instituição

C) Autorizar a utilização de equipamentos de escuta sem a devida autorização judicial

Questões Direito Penal Lei do Abuso de Autoridade Lei n 4898 de 1965 e Lei n 13869 de 2019

De acordo com a Lei nº 13.869/2019, que dispõe sobre os crimes de abuso de autoridade n...

Responda: De acordo com a Lei nº 13.869/2019, que dispõe sobre os crimes de abuso de autoridade no Brasil, assinale a alternativa correta que contém a conduta que configura abuso de autoridade.

1Q996303 | Direito Penal, Lei do Abuso de Autoridade Lei n 4898 de 1965 e Lei n 13869 de 2019, Policial Penal, Polícia Penal GO, IBFC, 2024

De acordo com a Lei nº 13.869/2019, que dispõe sobre os crimes de abuso de autoridade no Brasil, assinale a alternativa correta que contém a conduta que configura abuso de autoridade.

✂️ a) Aplicar uma advertência formal a um servidor por comportamento inadequado no trabalho
✂️ b) Advertir um subordinado que não está cumprindo suas obrigações
✂️ c) Autorizar a utilização de equipamentos de escuta sem a devida autorização judicial
✂️ d) Conceder entrevista coletiva sobre uma investigação em andamento, desde que não revele informações sigilosas
✂️ e) Suspender um funcionário por descumprimento de normas internas da instituição