Camila Duarte
EQUIPE
02/08/2026 • 18:02
Gabarito c
Vamos analisar com calma as opções para entender qual delas configura abuso de autoridade, segundo a Lei nº 13.869/2019.
a) Aplicar uma advertência formal a um servidor por comportamento inadequado no trabalho é uma medida administrativa comum e permitida, não caracteriza abuso.
b) Advertir um subordinado que não cumpre suas obrigações também é ato legítimo da gestão, nada de ilegal aqui.
c) Autorizar a utilização de equipamentos de escuta sem a devida autorização judicial é um abuso de autoridade, pois viola direitos garantidos e exige uma ordem judicial para isso.
d) Conceder entrevista coletiva sobre uma investigação em andamento pode ser delicado, mas se não revelar informações sigilosas, não configura abuso.
e) Suspender um funcionário pelo descumprimento de normas internas está dentro das prerrogativas da administração, não é abuso.
Portanto, a única conduta que se enquadra como abuso de autoridade por ir contra a lei é a alternativa c.
Vamos analisar com calma as opções para entender qual delas configura abuso de autoridade, segundo a Lei nº 13.869/2019.
a) Aplicar uma advertência formal a um servidor por comportamento inadequado no trabalho é uma medida administrativa comum e permitida, não caracteriza abuso.
b) Advertir um subordinado que não cumpre suas obrigações também é ato legítimo da gestão, nada de ilegal aqui.
c) Autorizar a utilização de equipamentos de escuta sem a devida autorização judicial é um abuso de autoridade, pois viola direitos garantidos e exige uma ordem judicial para isso.
d) Conceder entrevista coletiva sobre uma investigação em andamento pode ser delicado, mas se não revelar informações sigilosas, não configura abuso.
e) Suspender um funcionário pelo descumprimento de normas internas está dentro das prerrogativas da administração, não é abuso.
Portanto, a única conduta que se enquadra como abuso de autoridade por ir contra a lei é a alternativa c.