Fernanda é uma arquiteta bem-sucedida, proprietária de três
imóveis residenciais na cidade de Recife. Como um dos imóveis se
encontrava desocupado, ela decidiu emprestá-lo à sua prima
Isadora, esteticista, que estava desempregada e havia sido
despejada do apartamento alugado em que morava. As duas
formalizaram o contrato de comodato pelo prazo de um ano,
estipulando que Isadora apenas poderia utilizar o apartamento
para sua própria moradia. Durante os doze meses seguintes,
Fernanda permaneceu sem notícias de Isadora. Findo o prazo do
contrato, Fernanda visitou o imóvel para pedir sua devolução.
Somente nesse momento descobriu que sua prima havia morado
no local apenas nos dois primeiros meses, tendo depois
convertido o apartamento em uma clínica de estética. Durante a
visita, Isadora comunicou a Fernanda que não sairia dali e, diante
da indignação da prima, expulsou-a do local. Fernanda acionou
seu advogado imediatamente e ajuizou ação de reintegração da
posse em face da prima para reaver a posse do imóvel.
✂️ A) a posse de Isadora era clandestina e tornou-se injusta no
momento em que venceu o prazo do contrato de comodato;
✂️ B) Isadora nunca foi possuidora do imóvel, pois o ato de mera
permissão ou tolerância de Fernanda não induz posse;
✂️ C) a pretensão deduzida em juízo por Fernanda apenas poderia
ser satisfeita no âmbito de ação de interdito proibitório;
✂️ D) o juiz deverá determinar a reintegração de Fernanda na posse
do imóvel porque ela é a legítima proprietária do bem;
✂️ E) a posse de Isadora qualifica-se como precária e não
convalescerá com o mero decurso do tempo.
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Considere as seguintes assertivas a respeito da posse:
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O Direito das Coisas regula as relações jurídicas
que envolvem bens materiais e imateriais,
abordando a posse, a propriedade e os direitos
reais relacionados. Nesse sentido, é correto
informar, exceto:
✂️ A) São exemplos de direitos reais a superfície, o
penhor, a anticrese e a obra.
✂️ B) São defesos os atos que não trazem ao
proprietário qualquer comodidade, ou utilidade,
e sejam animados pela intenção de prejudicar
outrem.
✂️ C) É justa a posse que não for violenta,
clandestina ou precária.
✂️ D) A posse pode ser adquirida por terceiro sem
mandato, dependendo de ratificação.
✂️ E) O Direito das Coisas organiza a convivência
jurídica em relação aos bens, assegurando
direitos e limites ao uso e posse, promovendo
segurança e estabilidade nas relações
patrimoniais.
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