1Q996320 | Direito Civil, Elementos Essenciais Conduta, Área Judiciária, TRF 5 REGIÃO, IBFC, 2024A respeito da responsabilidade civil, assinale a alternativa correta. ✂️ a) O Código Civil de 2002 não admite modalidade de responsabilidade civil objetiva ✂️ b) O juiz não pode condenar em valor menor ao que foi pleiteado pela parte a título de indenização, sob pena de violar o princípio da congruência ✂️ c) De acordo com o Código Civil, a responsabilidade civil contratual é subjetiva, enquanto que a extracontratual é objetiva ✂️ d) A responsabilidade civil do curador pelo curatelado independe da demonstração de culpa Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro