Em decorrência de um processo de execução
movido contra “A”, marido de “B”, o imóvel do
casal é penhorado integralmente. “A” e “B” são
casados sob o regime da comunhão parcial de
bens. Assinale a alternativa para que “B”, a
esposa, possa pedir a exclusão de sua meação
como responsável patrimonial para a satisfação
da dívida de “A”.
Em decorrência de um processo de execução movido contra “A”, marido de “B”, o im...
Questão de Direito Processual Civil da banca IBFC aplicada no concurso TRF 5 REGIÃO (2024). Confira a resolução completa abaixo: