Em uma relação jurídica em que seja obrigatória a formação de litisconsórcio necessário passivo, é correto afirmar que: A) caso o autor não observe a formação do litisconsórcio necessário ao propor a ação, o juiz, de plano, extinguirá o processo sem resolução de mérito B) sendo um litisconsórcio necessário simples, a ineficácia perante o litisconsorte preterido estende-se aos demais litisconsortes C) se proferida sentença de mérito e sendo o litisconsórcio necessário simples, a sentença será considerada ineficaz para os litisconsortes, podendo aquele que não foi citado se valer de ação rescisória na hipótese de ter ocorrido trânsito em julgado D) se proferida sentença de mérito e sendo o litisconsórcio necessário unitário, a sentença será considerada nula e poderá ser impugnada mediante ação rescisória na hipótese de ter ocorrido trânsito em julgado

D) se proferida sentença de mérito e sendo o litisconsórcio necessário unitário, a sentença será considerada nula e poderá ser impugnada mediante ação rescisória na hipótese de ter ocorrido trânsito em julgado

Questões Direito Processual Civil

Em uma relação jurídica em que seja obrigatória a formação de litisconsórcio necessário...

Responda: Em uma relação jurídica em que seja obrigatória a formação de litisconsórcio necessário passivo, é correto afirmar que:

1Q996322 | Direito Processual Civil, Área Judiciária, TRF 5 REGIÃO, IBFC, 2024

Em uma relação jurídica em que seja obrigatória a formação de litisconsórcio necessário passivo, é correto afirmar que:

✂️ a) caso o autor não observe a formação do litisconsórcio necessário ao propor a ação, o juiz, de plano, extinguirá o processo sem resolução de mérito
✂️ b) sendo um litisconsórcio necessário simples, a ineficácia perante o litisconsorte preterido estende-se aos demais litisconsortes
✂️ c) se proferida sentença de mérito e sendo o litisconsórcio necessário simples, a sentença será considerada ineficaz para os litisconsortes, podendo aquele que não foi citado se valer de ação rescisória na hipótese de ter ocorrido trânsito em julgado
✂️ d) se proferida sentença de mérito e sendo o litisconsórcio necessário unitário, a sentença será considerada nula e poderá ser impugnada mediante ação rescisória na hipótese de ter ocorrido trânsito em julgado