Questões Telecomunicações Fundamentos básicos do setor de telecomunicações

A Lei n.o 9.472/1997 estabelece, no capítulo intitulado "Da órbita e dos satélites",...

Responda: A Lei n.o 9.472/1997 estabelece, no capítulo intitulado "Da órbita e dos satélites", as posições orbitais e as radiofreqüências atribuídas pela União Internacional de Telecomunicações (UIT) ao B...

Q99658 | Telecomunicações, Fundamentos básicos do setor de telecomunicações, Analista Administrativo Administração, ANATEL, CESPE CEBRASPE

Texto associado.

Julgue os itens seguintes, tendo como referência os fundamentos do setor de telecomunicações, a política nacional de telecomunicações e a legislação específica vigente da área.

A Lei n.o 9.472/1997 estabelece, no capítulo intitulado "Da órbita e dos satélites", as posições orbitais e as radiofreqüências atribuídas pela União Internacional de Telecomunicações (UIT) ao Brasil e define que a ANATEL disporá sobre os requisitos e critérios específicos para execução de serviço de telecomunicações que utilize satélite, geoestacionário ou não, independentemente de o acesso a ele ocorrer a partir do território nacional ou do exterior.

a) Certo
b) Errado