Os serviços de Vigilância Sanitária e Controle Epidemiológico regulamentados pela Lei n...

Responda: Os serviços de Vigilância Sanitária e Controle Epidemiológico regulamentados pela Lei nº 2466/2003, atenderão a algumas competências e atribuições. Sobre a política municipal de saúde suas competên...

Q996861 | Saúde Pública, Fiscal de Serviços Públicos, Prefeitura de Feira de Santana BA, IBFC, 2024

Os serviços de Vigilância Sanitária e Controle Epidemiológico regulamentados pela Lei nº 2466/2003, atenderão a algumas competências e atribuições. Sobre a política municipal de saúde suas competências e atribuições, leia as afirmativas abaixo e assinale a alternativa incorreta.

✂️ a) Assegurar condições adequadas para a prestação dos serviços de saúde
✂️ b) Controlar, avaliar e fiscalizar as ações dos serviços de saúde, bem como a execução dos contratos e convênios com entidades governamentais e não governamentais
✂️ c) Assegurar condições adequadas de higiene, instalação, localização e funcionamento ao processo produtivo apenas dos estabelecimentos, excluindo-se a garantia da integridade do trabalhador
✂️ d) Promover ações visando ao controle de doenças, agravos ou fatores de risco de interesse da saúde pública