Com base no Decreto nº 3048/99, que regulamenta o Regime Geral de Previdência Social, sobre a manutenção e da perda da qualidade de segurado, é correto afirmar que A) sem limite de prazo, o segurado que estiver em gozo de qualquer benefício previdenciário. B) até seis meses após o licenciamento, o segurado incorporado às Forças Armadas para prestar serviço militar. C) até três meses após a cessação das contribuições, o segurado facultativo. D) a perda da qualidade de segurado não será considerada para a concessão das aposentadorias por tempo de contribuição e especial. E) o reconhecimento da perda da qualidade de segurado no termo final dos prazos fixados no Art. 13 ocorrerá no 1º dia do mês seguinte ao do vencimento da contribuição do contribuinte individual relativa ao mês imediatamente posterior ao término daqueles prazos.

D) a perda da qualidade de segurado não será considerada para a concessão das aposentadorias por tempo de contribuição e especial.

Questões Segurança e Saúde no Trabalho Legislação Trabalhista Brasileira e Internacional

Com base no Decreto nº 3048/99, que regulamenta o Regime Geral de Previdência Social, s...

Responda: Com base no Decreto nº 3048/99, que regulamenta o Regime Geral de Previdência Social, sobre a manutenção e da perda da qualidade de segurado, é correto afirmar que

1Q997055 | Segurança e Saúde no Trabalho, Legislação Trabalhista Brasileira e Internacional, Grupo Medicina do Trabalho, EBSERH, FGV, 2025

Com base no Decreto nº 3048/99, que regulamenta o Regime Geral de Previdência Social, sobre a manutenção e da perda da qualidade de segurado, é correto afirmar que

✂️ a) sem limite de prazo, o segurado que estiver em gozo de qualquer benefício previdenciário.
✂️ b) até seis meses após o licenciamento, o segurado incorporado às Forças Armadas para prestar serviço militar.
✂️ c) até três meses após a cessação das contribuições, o segurado facultativo.
✂️ d) a perda da qualidade de segurado não será considerada para a concessão das aposentadorias por tempo de contribuição e especial.
✂️ e) o reconhecimento da perda da qualidade de segurado no termo final dos prazos fixados no Art. 13 ocorrerá no 1º dia do mês seguinte ao do vencimento da contribuição do contribuinte individual relativa ao mês imediatamente posterior ao término daqueles prazos.