A Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, que estabelece o regime jurídico das pa...

Questão de Administração Pública da banca FGV aplicada no concurso EBSERH (2024). Confira a resolução completa abaixo:

A Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, que estabelece o regime jurídico das parcerias entre a Administração Pública e as organizações da sociedade civil, define alguns atores no processo das parcerias.


Em relação ao gestor, é correto afirmar que se trata do(a):