Segundo a NOAS/SUS 01/02, a compra de serviços de saúde deve ser realizada quando a oferta de serviços de saúde da rede pública for insuficiente ou inexistente. Existem regras e procedimentos para a contratação de serviços no âmbito da administração pública.Em relação a esse tema, destaca-se a seguinte regra ou procedimento: A) a licitação pode ser exigida mesmo quando houver inviabilidade de competição; B) apenas um tipo de contrato pode ser firmado entre o gestor público e os prestadores de saúde, a saber, o Convênio; C) apenas um tipo de contrato pode ser firmado entre o gestor público e os prestadores de saúde, a saber, o Contrato de Gestão; D) apenas um tipo de contrato pode ser firmado entre o gestor público e os prestadores de saúde, a saber, o Termo de Compromisso entre entes públicos; E) o edital de chamamento público deve ser um procedimento no qual o gestor informa todos os prestadores de serviços de saúde cadastrados, que se disponham a integrar o SUS pelos preços estabelecidos, do seu interesse em contratá-los.

E) o edital de chamamento público deve ser um procedimento no qual o gestor informa todos os prestadores de serviços de saúde cadastrados, que se disponham a integrar o SUS pelos preços estabelecidos, do seu interesse em contratá-los.

Questões Saúde Pública

Segundo a NOAS/SUS 01/02, a compra de serviços de saúd...

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1Q998220 | Saúde Pública, Administração em Saúde, EBSERH, FGV, 2024

Segundo a NOAS/SUS 01/02, a compra de serviços de saúde deve ser realizada quando a oferta de serviços de saúde da rede pública for insuficiente ou inexistente. Existem regras e procedimentos para a contratação de serviços no âmbito da administração pública.

Em relação a esse tema, destaca-se a seguinte regra ou procedimento:

✂️ a) a licitação pode ser exigida mesmo quando houver inviabilidade de competição;
✂️ b) apenas um tipo de contrato pode ser firmado entre o gestor público e os prestadores de saúde, a saber, o Convênio;
✂️ c) apenas um tipo de contrato pode ser firmado entre o gestor público e os prestadores de saúde, a saber, o Contrato de Gestão;
✂️ d) apenas um tipo de contrato pode ser firmado entre o gestor público e os prestadores de saúde, a saber, o Termo de Compromisso entre entes públicos;
✂️ e) o edital de chamamento público deve ser um procedimento no qual o gestor informa todos os prestadores de serviços de saúde cadastrados, que se disponham a integrar o SUS pelos preços estabelecidos, do seu interesse em contratá-los.