Questões Direito Constitucional Controle de Constitucionalidade
Verifica-se a inconstitucionalidade formal, também conhecida como nomodinâmica, qua...
Responda: Verifica-se a inconstitucionalidade formal, também conhecida como nomodinâmica, quando a lei ou o ato normativo infraconstitucional contém algum vício em sua forma, independentemente do conteúd...
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Por Equipe Gabarite em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a)
A inconstitucionalidade formal, ou nomodinâmica, ocorre exatamente quando há um vício na forma de elaboração da norma, ou seja, quando a lei ou ato normativo não segue os procedimentos previstos na Constituição para sua criação, independentemente do conteúdo da norma. Então, a afirmação está correta.
A inconstitucionalidade formal, ou nomodinâmica, ocorre exatamente quando há um vício na forma de elaboração da norma, ou seja, quando a lei ou ato normativo não segue os procedimentos previstos na Constituição para sua criação, independentemente do conteúdo da norma. Então, a afirmação está correta.
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