A Lei nº 10.216 de 2001 dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras d...

✂️ a) é aquela que se dá com o consentimento do usuário;

✂️ b) é realizada sem o consentimento do paciente e a partir da solicitação de terceiros, geralmente um familiar;

✂️ c) só pode ocorrer 72 horas após a liberação do Ministério Público;

✂️ d) é determinada pelo juiz competente, com base em laudo médico que demonstre a necessidade de internação;

✂️ e) não é permitida.

Responda: A Lei nº 10.216 de 2001 dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais. Segundo essa lei, a internação compulsória: