Observando o que dispõe a Constituição da Re...

Observando o que dispõe a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 acerca dos princípios fundamentais, assinale a alternativa

Q998821 • Direito Constitucional • Objetivos Fundamentais da República • IBFC • RECIPREV PE • Administrativo • 2024

Observando o que dispõe a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 acerca dos princípios fundamentais, assinale a alternativa incorreta.

a) A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos, entre outros, os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa
b) Entre os objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil está erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais
c) A República Federativa do Brasil buscará a integração econômica, política, social e cultural dos povos da América Latina, visando à formação de uma comunidade latino-americana de nações
d) A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais, entre outros, pelo princípio da não-intervenção
e) Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil, entre outros, promover o pluralismo político

Questões sobre Objetivos Fundamentais da República

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Q102237 • Direito Constitucional • Objetivos Fundamentais da República • TJ SC • TJ SC • Analista Administrativo
Analise as proposições abaixo e assinale a alternativa correta conforme a Constituição Federal:

I - O respeito à dignidade da pessoa humana constitui um dos objetivos fundamentais da República.

II - A construção de uma sociedade livre, justa e solidária não constitui um dos objetivos fundamentais da República.

III - A impessoalidade, a publicidade e a eficiência são alguns dos princípios que regem a Administração Pública em qualquer das suas esferas.

IV - O alistamento eleitoral e o voto são obrigatórios aos maiores de 16 (dezesseis) anos de idade.

V - O cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal é privativo de brasileiro nato.

Estão corretas as proposições:
- a) III e V
- b) I e IV
- c) II e III
- d) I, II e IV
- e) III, IV e V
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Q237667 • Direito Constitucional • Objetivos Fundamentais da República • MPE SP • MPE SP • Promotor de Justiça
Não é objetivo fundamental da República Federativa do Brasil, como expressamente previsto na Constituição,
- a) construir uma sociedade livre, justa e solidária.
- b) erradicar o analfabetismo e a fome.
- c) garantir o desenvolvimento nacional e erradicar a pobreza.
- d) erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais.
- e) promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.
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Q231688 • Direito Constitucional • Objetivos Fundamentais da República • FUNDEP • FHEMIG • Profissional de Enfermagem Técnico de Enfermagem
Considerando os Princípios, Direitos e Garantias Fundamentais instituídos pela Constituição Federal (CF), analise as seguintes afirmativas e assinale com V as verdadeiras e com F as falsas.

( ) Erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais é um dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil.
( ) É assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma dos limites estabelecidos pela lei, a liberdade de consciência e de crença.
( ) Um dos direitos dos trabalhadores urbanos e rurais é a proteção do salário na forma da lei, constituindo-se crime sua retenção dolosa.
( ) Um dos direitos dos trabalhadores urbanos e rurais é a proporcionalidade de direitos entre o trabalhador com vínculo empregatício permanente e o trabalhador avulso.

Assinale a alternativa que apresenta a sequência de letras CORRETA.
- a) (V) (F) (V) (F)
- b) (F) (F) (V) (V)
- c) (F) (V) (F) (V)
- d) (V) (V) (F) (F)
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Q116625 • Noções de Direito • Objetivos Fundamentais da República • IBFC • MPE SP • Analista de Promotoria I
Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil, EXCETO:
- a) Garantir o desenvolvimento nacional.
- b) Estabelecer os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa.
- c) Promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.
- d) Construir uma sociedade livre, justa e solidária.
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Q101241 • Direito Constitucional • Objetivos Fundamentais da República • TJ SC • TJ SC • Analista Administrativo
Dentre as alternativas abaixo, assinale a que NÃO corresponde a um dos objetivos fundamentais da República Federativa Brasileira, de acordo com a Constituição Federal:
- a) Construir uma sociedade livre, justa e solidária.
- b) Garantir o desenvolvimento nacional.
- c) Prevalência dos direitos humanos.
- d) Erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais.
- e) Promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.
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Q193047 • Direito Constitucional • Objetivos Fundamentais da República • FUNIVERSA • CEB • Advogado
Não se constitui um dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil
- a) construir uma sociedade livre, justa e solidária.
- b) garantir o desenvolvimento nacional.
- c) erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais.
- d) garantir a independência nacional.
- e) promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.
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Q253508 • Direito Constitucional • Objetivos Fundamentais da República • FCC • TRT 14a Região • Técnico Judiciário Área Administrativa
NÃO constitui objetivo fundamental da República Federativa do Brasil, previsto expressamente na Constituição Federal,
- a) construir uma sociedade livre, justa e solidária.
- b) garantir o desenvolvimento nacional.
- c) erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais.
- d) captar tributos mediante fiscalização da Receita Federal.
- e) promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.
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Q177502 • Direito Constitucional • Objetivos Fundamentais da República • FGV • MEC • Desenvolvedor
Entre os objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil, constantes da Constituição Federal/88, não se inclui:
- a) promover o bem de todos.
- b) erradicar a marginalização.
- c) reduzir as desigualdades sociais.
- d) priorizar o desenvolvimento das regiões rurais.
- e) construir uma sociedade livre, justa e solidária.
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Q111938 • Direito Constitucional • Objetivos Fundamentais da República • INSTITUTO CIDADES • AGECOM • Analista de Gestão Administrativa Advogado
Constituem objetivos fundamentais do Estado brasileiro, EXCETO:
- a) Garantir o desenvolvimento nacional.
- b) Promover o bem de todos.
- c) Desenvolver os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa.
- d) Construir uma sociedade livre, justa e solidária.
- e) Redução das desigualdades sociais e regionais.
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Q255100 • Direito Constitucional • Objetivos Fundamentais da República • FUMARC • TJ MG • Técnico Judiciário
Pode-se afirmar que, dentre as proposições abaixo, apenas uma delas não integra o rol dos objetivos fundamentais da República Federativa do brasil.

Assinale-a:
- a) a erradicação da pobreza e da marginalização e, assim, a redução das desigualdades sociais e regionais.
- b) igualdade entre os Estados.
- c) a construção de uma sociedade livre, justa e solidária.
- d) estabelecer a garantia do desenvolvimento nacional.

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