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No que concerne aos beneficiários do regime ...

No que concerne aos beneficiários do regime Geral de Previdência Social, assinale a alternativa

Q998924 • Direito Previdenciário • Segurados Obrigatórios • IBFC • TRF 5 REGIÃO • Residência Judicial • 2024

No que concerne aos beneficiários do regime Geral de Previdência Social, assinale a alternativa incorreta.

a) O dirigente sindical mantém, durante o exercício do mandato eletivo, o mesmo enquadramento no Regime Geral de Previdência Social-RGPS de antes da investidura
b) Todo aquele que exercer, concomitantemente, mais de uma atividade remunerada sujeita ao Regime Geral de Previdência Social é obrigatoriamente filiado em relação a cada uma delas
c) Para serem considerados segurados especiais, o cônjuge ou companheiro e os filhos maiores de 14 (catorze) anos ou os a estes equiparados deverão ter participação ativa nas atividades rurais do grupo familiar
d) O aposentado pelo Regime Geral de Previdência Social–RGPS que estiver exercendo ou que voltar a exercer atividade abrangida por este Regime é segurado obrigatório em relação a essa atividade

Questões sobre Segurados Obrigatórios

1

Q190261 • Direito Previdenciário • Segurados obrigatórios • FCC • NOSSA CAIXA DESENVOLVIMENTO • Advogado
Segundo a Lei no 8.213/91, havendo perda da qualidade de segurado, as contribuições anteriores a essa data só serão computadas para efeito de carência depois que o segurado contar, a partir da nova filiação à Previdência Social, com, no mínimo,
- a) um terço do número de contribuições exigidas para o cumprimento da carência definida para o benefício da pensão por morte, independentemente do benefício a ser requerido.
- b) dois terços do número de contribuições exigidas para o cumprimento da carência definida para o benefício a ser requerido.
- c) um terço do número de contribuições exigidas para o cumprimento da carência definida para o benefício a ser requerido.
- d) metade do número de contribuições exigidas para o cumprimento da carência definida para o benefício de auxílio-doença, independentemente do benefício a ser requerido.
- e) metade do número de contribuições exigidas para o cumprimento da carência definida para o benefício a ser requerido.
2

Q190554 • Direito Previdenciário • Segurados obrigatórios • CESPE CEBRASPE • BRB • Advogado
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Em cada um dos itens a seguir, é apresentada uma situação
hipotética relativa ao direito previdenciário, seguida de uma
assertiva a ser julgada.

João explora diretamente atividade de extração mineral - garimpo - em caráter temporário e de forma não contínua. Nessa situação, considerando a legislação previdenciária em vigor, João é considerado segurado especial da Previdência Social.
- a) Certo
- b) Errado
3

Q193640 • Direito Previdenciário • Segurados obrigatórios • FCC • NOSSA CAIXA DESENVOLVIMENTO • Advogado
De acordo com a Lei no 8.212/91, são segurados obrigatórios da Previdência Social na qualidade de segurado especial
- a) o exercente de mandato eletivo federal, estadual ou municipal, desde que não vinculado a regime próprio de previdência social.
- b) o brasileiro ou estrangeiro domiciliado e contratado no Brasil para trabalhar como empregado em sucursal ou agência de empresa nacional no exterior.
- c) o servidor público ocupante de cargo em comissão, sem vínculo efetivo com a União, Autarquias, inclusive em regime especial, e Fundações Públicas Federais.
- d) a pessoa física residente no imóvel rural que, individualmente, ainda que com o auxílio eventual de terceiros a título de mútua colaboração, na condição de pescador artesanal faça da pesca profissão habitual.
- e) o ministro de confissão religiosa e o membro de instituto de vida consagrada, de congregação ou de ordem religiosa
4

Q189859 • Direito Previdenciário • Segurados obrigatórios • CESPE CEBRASPE • BRB • Advogado
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Em cada um dos itens a seguir, é apresentada uma situação
hipotética relativa ao direito previdenciário, seguida de uma
assertiva a ser julgada.

Pedro trabalhou para uma pessoa jurídica desde 1995, ininterruptamente, tendo contribuído mensalmente para o custeio da seguridade social, durante todo este período, na condição de segurado obrigatório. Em 11/1/2010, Pedro foi demitido sem justa causa. Nessa circunstância e considerando a legislação previdenciária em vigor, Pedro manterá sua qualidade de segurado, independentemente de contribuições, até 11/1/ 2012.
- a) Certo
- b) Errado
5

Q225222 • Direito Previdenciário • Segurados obrigatórios • FCC • TCM GO • Procurador
De acordo com a Lei nº 8.212/1991, o brasileiro civil que trabalha no exterior para organismo oficial internacional do qual o Brasil é membro efetivo, sendo domiciliado no país estrangeiro e devidamente contratado, não estando coberto por regime próprio de previdência social e o Ministro de confissão religiosa
- a) são considerados segurados obrigatórios da previdência social como empregados.
- b) não são considerados segurados obrigatórios da previdência social.
- c) são considerados segurados obrigatórios da previdência social como empregado e contribuinte individual, respectivamente.
- d) são considerados segurados obrigatórios da previdência social como contribuinte individual e empregado, respectivamente.
- e) são considerados segurados obrigatórios da previdência social como contribuintes individuais.
6

Q225850 • Direito Previdenciário • Segurados obrigatórios • CESPE CEBRASPE • PGM RR • Procurador Municipal
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Julgue os itens a seguir, relativos às legislações previdenciária e
da seguridade social.

O exercente de mandato eletivo federal, estadual ou municipal é segurado obrigatório da previdência social como empregado, ainda que seja vinculado a regime próprio de previdência social.
- a) Certo
- b) Errado
7

Q224952 • Direito Previdenciário • Segurados obrigatórios • CESPE CEBRASPE • FHS SE • Procurador
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Acerca do direito previdenciário, julgue os itens que se seguem.

Considere a seguinte situação hipotética.
João, advogado estabelecido em Aracaju, onde exerce exclusivamente a advocacia privada, foi convidado pelo juiz federal titular da 1.ª Vara da capital sergipana para ocupar cargo em comissão de diretor da secretaria daquele juízo. Nessa situação, caso aceite o convite, João será segurado obrigatório do Regime Geral de Previdência Social, na qualidade de empregado, enquanto ocupar o referido cargo.
- a) Certo
- b) Errado
8

Q225086 • Direito Previdenciário • Segurados obrigatórios • CESPE CEBRASPE • PGE ES • Procurador
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No regime geral da previdência social (RGPS), diversas
categorias de trabalhadores incluem-se na condição de segurados
obrigatórios. A respeito desse assunto, julgue os itens que se
seguem.

O servidor público ocupante de cargo em comissão, sem vínculo efetivo com a União, com as autarquias, inclusive em regime especial, e com as fundações públicas federais, é segurado obrigatório do RGPS.
- a) Certo
- b) Errado
9

Q222316 • Direito Previdenciário • Segurados obrigatórios • CESPE CEBRASPE • PGE ES • Procurador
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No regime geral da previdência social (RGPS), diversas
categorias de trabalhadores incluem-se na condição de segurados
obrigatórios. A respeito desse assunto, julgue os itens que se
seguem.

O servidor público municipal detentor de cargo efetivo, ainda que não amparado por regime próprio de previdência social, está excluído do RGPS.
- a) Certo
- b) Errado
10

Q180610 • Direito Previdenciário • Segurados obrigatórios • CESPE CEBRASPE • DPU • Defensor Público
Considere que Pedro explore, individualmente, em sua propriedade rural, atividade de produtor agropecuário em área contínua equivalente a 3 módulos fiscais, em região do Pantanal matogrossense, e que, durante os meses de dezembro, janeiro e fevereiro de cada ano, explore atividade turística na mesma propriedade, fornecendo hospedagem rústica. Nessa situação, Pedro é considerado segurado especial.
- a) Certo
- b) Errado

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