No que concerne aos beneficiários do regime Geral de Previdência Social, assinal...

Questão de Direito Previdenciário da banca IBFC aplicada no concurso TRF 5 REGIÃO (2024). Confira a resolução completa abaixo:

Q998924•
Direito Previdenciário•
Segurados Obrigatórios•
IBFC•
TRF 5 REGIÃO•
Residência Judicial•
2024

No que concerne aos beneficiários do regime Geral de Previdência Social, assinale a alternativa incorreta.

O dirigente sindical mantém, durante o exercício do mandato eletivo, o mesmo enquadramento no Regime Geral de Previdência Social-RGPS de antes da investidura

Todo aquele que exercer, concomitantemente, mais de uma atividade remunerada sujeita ao Regime Geral de Previdência Social é obrigatoriamente filiado em relação a cada uma delas

Para serem considerados segurados especiais, o cônjuge ou companheiro e os filhos maiores de 14 (catorze) anos ou os a estes equiparados deverão ter participação ativa nas atividades rurais do grupo familiar

O aposentado pelo Regime Geral de Previdência Social–RGPS que estiver exercendo ou que voltar a exercer atividade abrangida por este Regime é segurado obrigatório em relação a essa atividade

Questões Relacionadas

Q190261•
Direito Previdenciário•
Segurados obrigatórios•
FCC•
NOSSA CAIXA DESENVOLVIMENTO•
Advogado

Segundo a Lei no 8.213/91, havendo perda da qualidade de segurado, as contribuições anteriores a essa data só serão computadas para efeito de carência depois que o segurado contar, a partir da nova filiação à Previdência Social, com, no mínimo,

um terço do número de contribuições exigidas para o cumprimento da carência definida para o benefício da pensão por morte, independentemente do benefício a ser requerido.

dois terços do número de contribuições exigidas para o cumprimento da carência definida para o benefício a ser requerido.

um terço do número de contribuições exigidas para o cumprimento da carência definida para o benefício a ser requerido.

metade do número de contribuições exigidas para o cumprimento da carência definida para o benefício de auxílio-doença, independentemente do benefício a ser requerido.

metade do número de contribuições exigidas para o cumprimento da carência definida para o benefício a ser requerido.

Q190554•
Direito Previdenciário•
Segurados obrigatórios•
CESPE CEBRASPE•
BRB•
Advogado

Em cada um dos itens a seguir, é apresentada uma situação
hipotética relativa ao direito previdenciário, seguida de uma
assertiva a ser julgada.

João explora diretamente atividade de extração mineral - garimpo - em caráter temporário e de forma não contínua. Nessa situação, considerando a legislação previdenciária em vigor, João é considerado segurado especial da Previdência Social.

Certo

Errado

Q193640•
Direito Previdenciário•
Segurados obrigatórios•
FCC•
NOSSA CAIXA DESENVOLVIMENTO•
Advogado

De acordo com a Lei no 8.212/91, são segurados obrigatórios da Previdência Social na qualidade de segurado especial

o exercente de mandato eletivo federal, estadual ou municipal, desde que não vinculado a regime próprio de previdência social.

o brasileiro ou estrangeiro domiciliado e contratado no Brasil para trabalhar como empregado em sucursal ou agência de empresa nacional no exterior.

o servidor público ocupante de cargo em comissão, sem vínculo efetivo com a União, Autarquias, inclusive em regime especial, e Fundações Públicas Federais.

a pessoa física residente no imóvel rural que, individualmente, ainda que com o auxílio eventual de terceiros a título de mútua colaboração, na condição de pescador artesanal faça da pesca profissão habitual.

o ministro de confissão religiosa e o membro de instituto de vida consagrada, de congregação ou de ordem religiosa

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