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Ocorrerá a descaracterização da condição de ...

Ocorrerá a descaracterização da condição de segurado especial na seguinte hipótese:

Q998925 • Direito Previdenciário • Segurados Obrigatórios • IBFC • TRF 5 REGIÃO • Residência Judicial • 2024

Ocorrerá a descaracterização da condição de segurado especial na seguinte hipótese:

a) na exploração da atividade turística da propriedade rural, inclusive com hospedagem, por não mais de 120 (cento e vinte) dias ao ano
b) na participação em plano de previdência complementar instituído por entidade classista a que seja associado em razão da condição de trabalhador rural ou de produtor rural em regime de economia familiar
c) na associação em cooperativa agropecuária ou de crédito rural
d) na outorga, por meio de contrato escrito de parceria de imóvel rural cuja área total não seja superior a 8 (oito) módulos fiscais, desde que outorgante e outorgado não continuem a exercer a respectiva atividade, individualmente ou em regime de economia familiar

Questões sobre Segurados Obrigatórios

1

Q190261 • Direito Previdenciário • Segurados obrigatórios • FCC • NOSSA CAIXA DESENVOLVIMENTO • Advogado
Segundo a Lei no 8.213/91, havendo perda da qualidade de segurado, as contribuições anteriores a essa data só serão computadas para efeito de carência depois que o segurado contar, a partir da nova filiação à Previdência Social, com, no mínimo,
- a) um terço do número de contribuições exigidas para o cumprimento da carência definida para o benefício da pensão por morte, independentemente do benefício a ser requerido.
- b) dois terços do número de contribuições exigidas para o cumprimento da carência definida para o benefício a ser requerido.
- c) um terço do número de contribuições exigidas para o cumprimento da carência definida para o benefício a ser requerido.
- d) metade do número de contribuições exigidas para o cumprimento da carência definida para o benefício de auxílio-doença, independentemente do benefício a ser requerido.
- e) metade do número de contribuições exigidas para o cumprimento da carência definida para o benefício a ser requerido.
2

Q190554 • Direito Previdenciário • Segurados obrigatórios • CESPE CEBRASPE • BRB • Advogado
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Em cada um dos itens a seguir, é apresentada uma situação
hipotética relativa ao direito previdenciário, seguida de uma
assertiva a ser julgada.

João explora diretamente atividade de extração mineral - garimpo - em caráter temporário e de forma não contínua. Nessa situação, considerando a legislação previdenciária em vigor, João é considerado segurado especial da Previdência Social.
- a) Certo
- b) Errado
3

Q193640 • Direito Previdenciário • Segurados obrigatórios • FCC • NOSSA CAIXA DESENVOLVIMENTO • Advogado
De acordo com a Lei no 8.212/91, são segurados obrigatórios da Previdência Social na qualidade de segurado especial
- a) o exercente de mandato eletivo federal, estadual ou municipal, desde que não vinculado a regime próprio de previdência social.
- b) o brasileiro ou estrangeiro domiciliado e contratado no Brasil para trabalhar como empregado em sucursal ou agência de empresa nacional no exterior.
- c) o servidor público ocupante de cargo em comissão, sem vínculo efetivo com a União, Autarquias, inclusive em regime especial, e Fundações Públicas Federais.
- d) a pessoa física residente no imóvel rural que, individualmente, ainda que com o auxílio eventual de terceiros a título de mútua colaboração, na condição de pescador artesanal faça da pesca profissão habitual.
- e) o ministro de confissão religiosa e o membro de instituto de vida consagrada, de congregação ou de ordem religiosa
4

Q189859 • Direito Previdenciário • Segurados obrigatórios • CESPE CEBRASPE • BRB • Advogado
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Em cada um dos itens a seguir, é apresentada uma situação
hipotética relativa ao direito previdenciário, seguida de uma
assertiva a ser julgada.

Pedro trabalhou para uma pessoa jurídica desde 1995, ininterruptamente, tendo contribuído mensalmente para o custeio da seguridade social, durante todo este período, na condição de segurado obrigatório. Em 11/1/2010, Pedro foi demitido sem justa causa. Nessa circunstância e considerando a legislação previdenciária em vigor, Pedro manterá sua qualidade de segurado, independentemente de contribuições, até 11/1/ 2012.
- a) Certo
- b) Errado
5

Q225222 • Direito Previdenciário • Segurados obrigatórios • FCC • TCM GO • Procurador
De acordo com a Lei nº 8.212/1991, o brasileiro civil que trabalha no exterior para organismo oficial internacional do qual o Brasil é membro efetivo, sendo domiciliado no país estrangeiro e devidamente contratado, não estando coberto por regime próprio de previdência social e o Ministro de confissão religiosa
- a) são considerados segurados obrigatórios da previdência social como empregados.
- b) não são considerados segurados obrigatórios da previdência social.
- c) são considerados segurados obrigatórios da previdência social como empregado e contribuinte individual, respectivamente.
- d) são considerados segurados obrigatórios da previdência social como contribuinte individual e empregado, respectivamente.
- e) são considerados segurados obrigatórios da previdência social como contribuintes individuais.
6

Q225850 • Direito Previdenciário • Segurados obrigatórios • CESPE CEBRASPE • PGM RR • Procurador Municipal
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Julgue os itens a seguir, relativos às legislações previdenciária e
da seguridade social.

O exercente de mandato eletivo federal, estadual ou municipal é segurado obrigatório da previdência social como empregado, ainda que seja vinculado a regime próprio de previdência social.
- a) Certo
- b) Errado
7

Q224952 • Direito Previdenciário • Segurados obrigatórios • CESPE CEBRASPE • FHS SE • Procurador
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Acerca do direito previdenciário, julgue os itens que se seguem.

Considere a seguinte situação hipotética.
João, advogado estabelecido em Aracaju, onde exerce exclusivamente a advocacia privada, foi convidado pelo juiz federal titular da 1.ª Vara da capital sergipana para ocupar cargo em comissão de diretor da secretaria daquele juízo. Nessa situação, caso aceite o convite, João será segurado obrigatório do Regime Geral de Previdência Social, na qualidade de empregado, enquanto ocupar o referido cargo.
- a) Certo
- b) Errado
8

Q225086 • Direito Previdenciário • Segurados obrigatórios • CESPE CEBRASPE • PGE ES • Procurador
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No regime geral da previdência social (RGPS), diversas
categorias de trabalhadores incluem-se na condição de segurados
obrigatórios. A respeito desse assunto, julgue os itens que se
seguem.

O servidor público ocupante de cargo em comissão, sem vínculo efetivo com a União, com as autarquias, inclusive em regime especial, e com as fundações públicas federais, é segurado obrigatório do RGPS.
- a) Certo
- b) Errado
9

Q222316 • Direito Previdenciário • Segurados obrigatórios • CESPE CEBRASPE • PGE ES • Procurador
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No regime geral da previdência social (RGPS), diversas
categorias de trabalhadores incluem-se na condição de segurados
obrigatórios. A respeito desse assunto, julgue os itens que se
seguem.

O servidor público municipal detentor de cargo efetivo, ainda que não amparado por regime próprio de previdência social, está excluído do RGPS.
- a) Certo
- b) Errado
10

Q180610 • Direito Previdenciário • Segurados obrigatórios • CESPE CEBRASPE • DPU • Defensor Público
Considere que Pedro explore, individualmente, em sua propriedade rural, atividade de produtor agropecuário em área contínua equivalente a 3 módulos fiscais, em região do Pantanal matogrossense, e que, durante os meses de dezembro, janeiro e fevereiro de cada ano, explore atividade turística na mesma propriedade, fornecendo hospedagem rústica. Nessa situação, Pedro é considerado segurado especial.
- a) Certo
- b) Errado

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