Levando em consideração a Lei de Execuções Penais, assinale a alternativa correta com relação ao trabalho do condenado. A) O trabalho do condenado, como dever social e financeiro, terá finalidade lucrativa e produtiva B) O trabalho do preso está sujeito ao regime da Consolidação das Leis do Trabalho C) As tarefas executadas como prestação de serviço à comunidade não serão remuneradas D) O trabalho do preso será remunerado, mediante prévia tabela, não podendo ser inferior ao salário-mínimo fixado em âmbito nacional. E) O produto da remuneração pelo trabalho deverá atender somente despesas pessoais e de assistência à família

C) As tarefas executadas como prestação de serviço à comunidade não serão remuneradas

Levando em consideração a Lei de E...

Levando em consideração a Lei de Execuções Penais, assinale a alternativa correta com relação ao trabalho do condenado.

✂️ a) O trabalho do condenado, como dever social e financeiro, terá finalidade lucrativa e produtiva
✂️ b) O trabalho do preso está sujeito ao regime da Consolidação das Leis do Trabalho
✂️ c) As tarefas executadas como prestação de serviço à comunidade não serão remuneradas
✂️ d) O trabalho do preso será remunerado, mediante prévia tabela, não podendo ser inferior ao salário-mínimo fixado em âmbito nacional.
✂️ e) O produto da remuneração pelo trabalho deverá atender somente despesas pessoais e de assistência à família