Questões de Concursos 2001

Os antigos tribunais do comércio, além do exercício da jurisdição sobre as causas mercantis, detinham competências para o registro público do comércio. Com a extinção desses tribunais, a jurisdição civil e comercial foi unificada nos tribunais civis, e o registro comercial foi atribuído a órgãos do Poder Executivo. Acerca do registro público das empresas mercantis, julgue os itens abaixo.

Os serviços do registro público das empresas mercantis serão exercidos em todo o território nacional, de forma uniforme, harmônica e interdependente, pelo Departamento Nacional de Registro do Comércio, como órgão central, e pelas juntas comerciais, como órgãos locais.

Define-se violência presumida como: vítima, alienada ou débil mental e

Segundo a legislação do Estado do Rio de Janeiro, no processo administrativo disciplinar deve ser observado o seguinte:.

Julgue os itens a seguir, acerca da conta estoques de uma indústria petroquímica.

Pelos princípios fundamentais de contabilidade, os estoques devem ser avaliados pelo sistema de custeio RKW.

Acerca das nulidades e dos recursos em geral, julgue os itens seguintes.

Mesmo tratando-se de ação penal privada, o MP tem legitimidade para recorrer em favor do querelante.

Entre os ciclos biogeoquímicos nos ecossistemas, o do carbono é um dos mais influenciados por atividades antrópicas. As principais formas dessa interferência ocorrem pela queima de combustíveis fósseis e de florestas. No que diz respeito ao ciclo do carbono e da interferência do homem nesse ciclo, julgue os itens a seguir.

A liberação diária de toneladas de carbono para a atmosfera tem contribuído para a diminuição da quantidade relativa de oxigênio, o que tem levado especialistas a alertarem a população de grandes aglomerados urbanos acerca de riscos iminentes de sufocamento.

A declaração de renúncia à Presidência do Senado Federal, feita pelo senador Jader Barbalho (PMDB-PA), é mais um ingrediente adicionado a uma crise política de grande dimensão, que se arrasta desde o ano 2000. A respeito da seqüência de episódios que colocaram o Senado na incômoda posição de centro de um cenário de crise profunda, visivelmente vinculada com a sucessão presidencial de 2002, julgue os itens subseqüentes.

Os senadores José Roberto Arruda e Antonio Carlos Magalhães tiveram seus mandatos cassados e isso se deveu a questões éticas: ambos foram flagrados contratando especialistas de uma universidade paulista para fraudarem o painel eletrônico de votações do Senado.

Os queijos podem ser classificados de acordo com o conteúdo de matéria gorda no extrato seco e o conteúdo de umidade. Algumas substâncias que podem ser adicionadas nesses produtos incluem os corantes, como o urucum e a cúrcuma, o dióxido de titânio e o cloreto de sódio. Com relação aos métodos de análise de queijos e de seus componentes, julgue os itens a seguir.

Caso seja verificada a ausência da enzima fosfatase em uma determinada amostra, haverá indicação de que o produto referente a essa amostra tenha sido submetido a um processo de pasteurização ou a outro tratamento térmico.

Em geral, há muitas características positivas do trabalho e a população de trabalhadores é, segundo alguns autores, normalmente mais saudável que a população de não-trabalhadores. Há, no entanto, resultados negativos à saúde associados com vários tipos de trabalho. Com referência a esse assunto, julgue os itens a seguir.

Apesar de ser muito utilizado, o termo DORT deveria ser empregado apenas nos quadros clínicos que apresentam alguma alteração anatomopatológica.

Em relação ao ato administrativo, é correto afirmar:

É incumbência dos oficiais de justiça:

A mosca branca é uma das pragas mais comuns no Brasil, podendo atacar diversas culturas agrícolas. A respeito dessa praga julgue os itens subseqüentes.

O acompanhamento das culturas vizinhas, bem como a verificação da direção e sentido predominante dos ventos na área, são importantes elementos a serem considerados para a proposição de um programa de manejo integrado racional dessa praga.

Álvaro faleceu sem deixar filhos conhecidos. Aberta a sucessão, seus pais, Leandro e Milena, herdaram a totalidade dos bens por ele deixados, encerrando-se o processo de inventário em novembro de 1990. Em março de 2000, transitou em julgado sentença reconhecendo a paternidade de Álvaro em relação a José. Este, de posse da certidão de nascimento devidamente averbada, pleiteou, junto ao juízo de órfãos e sucessões, onde se processara o inventário de seu pai, a retificação da partilha, requerendo a adjudicação de todos os bens para si. O juiz determinou a intimação de Leandro e Milena, que não concordaram com a pretensão.

O juízo de família, que julgou a investigação de paternidade, é prevento para o julgamento de toda e qualquer ação ou medida, a ser proposta futuramente por Leandro, tendo em vista a conexão existente entre a investigação de paternidade, já julgada, e qualquer outra ação dela decorrente.

O exame das condições de produção é crucial para o entendimento do processo de tomada de decisão das firmas que atuam no mercado. Acerca desse assunto, julgue os itens que se seguem.

As isoquantas, que mostram as diferentes combinações fatoriais que asseguram um determinado nível de produção, não se podem cruzar.

O exercício da atividade comercial exige o preenchimento de alguns requisitos por parte dos comerciantes, como, por exemplo, a capacidade, a prática de atos de comércio e a profissão habitual. Tendo em vista o direito positivo brasileiro, julgue os itens que se seguem.

Os senadores e deputados federais podem exercer o comércio concomitantemente com o desempenho das funções legislativas, sem quaisquer restrições de ordem legal ou constitucional.

Três títulos públicos com prazo de vencimento de um, dois e três anos, respectivamente, estão sendo negociados no mercado às taxas anuais de 15%, 18% e 21%, também respectivamente. As taxas a termo esperadas de duas aplicações pelo prazo de um ano, uma começando no final do primeiro ano, e a outra começando no final do segundo ano, são, respectivamente

Julgue os itens abaixo, com referência às vias de administração de fármacos.

A absorção de medicamentos tópicos aplicados na pele é geralmente muito rápida devido às características da epiderme, não sendo a ação dos mesmos afetada pelas propriedades da molécula administrada.

Julgue os itens abaixo, referentes à análise de curto-circuito na rede elétrica apresentada no texto CE-I, considerando, ainda, que o gerador dessa rede está operando com sua tensão nominal e que não há cargas ligadas ao sistema.

Na barra 4, a intensidade da corrente de curto-circuito fase-faseterra é superior à intensidade da corrente de curto-circuito fasefase.

A mosca branca é uma das pragas mais comuns no Brasil, podendo atacar diversas culturas agrícolas. A respeito dessa praga julgue os itens subseqüentes.

Culturas como o algodoeiro, a soja e o feijoeiro são suscetíveis a essa praga, não sendo recomendáveis em esquemas de sucessão ou de rotação, em condições de alta pressão populacional da praga. Além disso, a praga apresenta várias hospedeiras alternativas entre as plantas daninhas, o que dificulta o seu controle.

Um triângulo ABC, retângulo em Â, tem o cateto AC igual a 15 cm e a hipotenusa BC igual a 17 cm. Sobre o cateto AB, marca-se o ponto D e sobre BC marca-se o ponto E, de tal maneira que DE seja perpendicular a BC. Sabendo-se que BE mede 2 cm, a distância AD, em cm, é igual a: