Questões de Concursos 2002

No processo de solda ou corte oxiacetilênico podem estar presentes alguns agentes químicos potencialmente nocivos à saúde do trabalhador, tais como:

Julgue os itens abaixo, relativos aos movimentos sociais.

Diante do quadro de exclusão social, de pouca credibilidade dos políticos e das instituições políticas, os cidadãos brasileiros tomaram a iniciativa de combate à corrupção e à violência por meio da atuação conjunta com o Congresso Nacional e com o Poder Judiciário.

Considerando o ICMS, julgue os itens abaixo.

A presunção de liquidez e certeza de que goza a dívida regularmente inscrita na repartição administrativa competente, de natureza tributária ou não tributária, é:

Quando a soma dos Bens e Direitos for menor que a soma das Obrigações da empresa, a situação líquida será:

Acerca dos procedimentos para avaliação atuarial a serem adotados no âmbito do regime próprio de previdência social, julgue se os itens a seguir estão compatíveis com as normas de atuária para os regimes próprios.

O demonstrativo de resultados da avaliação atuarial deve ser encaminhado anualmente.

O gerente da sociedade por quotas de responsabilidade limitada A, cujo capital social já se encontra totalmente realizado, adquiriu da sociedade B determinadas mercadorias. No ato da emissão da fatura relativa à operação de compra e venda, dela foi extraída a respectiva duplicata mercantil. Na data do vencimento, o título não foi pago.

Prescrita a ação executiva da duplicata, esta poderá ser utilizada para a propositura de ação monitória.

Nas ações coletivas de que trata o Código de Defesa do Consumidor (Lei no 8.078/90), a sentença fará coisa julgada

Acerca da aquisição, da guarda e do controle de psicotrópicos e entorpecentes, julgue os seguintes itens.

A prescrição de psicotrópicos e entorpecentes é acompanhada por um documento que notifica a receita, sendo utilizadas as cores amarelo e azul para diferenciá-los. Essa notificação de receita não é exigida para pacientes internados, porém a dispensação se fará mediante receita subscrita em papel privativo do estabelecimento.

Considere os seguintes dados:

M = 4/3 
R = 0,5

Onde m = multiplicador dos meios de pagamento em relação à base monetária 
R = encaixes totais dos bancos comerciais/depósitos a vista

Com base nessas informações, pode-se afirmar que o coeficiente "papel-moeda em poder do público/ M1" é igual a:

Em cada um dos itens seguintes, é apresentada uma situação hipotética, acerca do jus in bello, seguida de uma assertiva a ser julgada.

Após um armistício, as hostilidades entre os Estados M e N cessaram. Porém as relações pacíficas entre eles não foram restabelecidas. Nesse contexto, é correto afirmar que os Estados M e N ainda estão em estado de guerra.

Sobre o parcelamento do crédito tributário, é correto afirmar-se que:

Um grupo de pequenos agricultores fez a denúncia de que um vizinho estaria usando indevidamente o herbicida 2,4-D, com o objetivo de prejudicá-los deliberadamente. Além das pulverizações indevidas, esse vizinho estaria contaminando a água do riacho que dividia sua propriedade e as dos agricultores reclamantes, lavando o pulverizador no riacho. O grupo de agricultores dedica-se à produção de frutas, como a uva e a maçã, ao cultivo de hortaliças diversas e de espécies de subsistência, como o milho e o feijão, e também à produção animal, como a bovinocultura de leite, a suinocultura e a avicultura. De acordo com os agricultores, todas as atividades, tanto fitotécnicas como zootécnicas, estariam sendo prejudicadas pelo uso indevido de 2,4-D. Ainda de acordo com eles, a safra de tomates foi frustrada devido à contaminação da água do riacho, usada para irrigar a plantação. Alguns desconfiavam, inclusive, que os próprios filhos estariam apresentando sintomas de intoxicação causados por esse herbicida.

 Julgue os itens que se seguem, com referência às conclusões de um perito em relação a esse caso.

Se, em algumas dicotiledôneas, o perito constatar um intenso encurtamento do tecido internerval das folhas e epinastia, será pertinente ele considerar a possibilidade de o 2,4-D ser a causa do problema.

Considere a seguinte equação para a curva de oferta agregada de curto prazo: 

Y = Y^p + ?(P - P^e),

onde:

Y = produto agregado 
Y^p = produto de pleno emprego
? > 0
P = nível geral de preços 
P^e = nível geral de preços esperados

Com base nas informações constantes da equação acima e considerando as curvas de oferta agregada de longo prazo e de demanda agregada, é correto afirmar que:

No processo de trabalho, cada parte poderá indicar no rito sumaríssimo e no rito ordinário, respectivamente, no máximo,

. Com relação ao sistema cambial do Brasil, entre 1998 e 2000, pode-se dizer que

À luz dos institutos de direito internacional privado, julgue os itens subseqüentes.

No tratamento e identificação do estatuto real, há de se localizar a sede jurídica, por meio da situação do bem (lex rei sitae).

Considere a seguinte situação hipotética.
Em julho de 1999, após o levantamento das informações necessárias, o órgão competente deliberou construir uma ondulação transversal em determinada rodovia, de modo que, no segmento, a velocidade máxima fosse reduzida. Ademais, em outro segmento, seria colocado um sonorizador.
Nessa situação, a colocação da ondulação e do sonorizador não contrariará a legislação de trânsito, mas terá de ser realizada em consonância com os padrões e critérios estabelecidos pelo CONTRAN.