Questões de Concursos 2002

A média geométrica de um conjunto de números é o valor que representa todos os demais, mantendo constante a seguinte propriedade:

Segundo Paulo Bonavides, a constitucionalização de princípios gerais de direito foi um fenômeno observado com muita intensidade na segunda metade do século XX. Esse fenômeno foi impulsionado principalmente pela Constituição de Weimar, de 1919, promulgada na Alemanha.

A Constituição de 1988 incorporou os princípios fundamentais, dispondo-os não só no preâmbulo, como mera declaração de valores, mas também em suas disposições normativas.

Julgue os itens que se seguem, relativos ao direito tributário.

A responsabilidade tributária por infrações é elidida quando provada a ausência de culpa ou dolo do agente.

Não constitui limitação ao poder de tributar o princípio da:

Considerando as regras relativas à proteção conferida às marcas no Brasil, julgue os itens que se seguem.

Considerando a proteção especial a elas conferida, as marcas de alto renome conferem a seus titulares o direito de impedir sua utilização em qualquer segmento do mercado.

Julgue os itens seguintes, relativos à auditoria interna e independente, ao campo de atuação da auditoria e aos relatórios de recomendação.

O auditor independente não poderá expressar opinião acerca das demonstrações contábeis apresentadas de forma condensada, mesmo que tenha emitido opinião relativa às demonstrações contábeis originais.

Descontando-se a tarifa de abertura de crédito, em termos percentuais, o valor líquido correspondente a um empréstimo de R$ 200,00 é inferior àquele correspondente a um empréstimo de R$ 400,00.

No que se refere ao direito constitucional, julgue os itens abaixo.

Enquanto os tribunais superiores compõem o terceiro grau de jurisdição da justiça brasileira, o STF compõe a quarta instância jurisdicional, e todas essas cortes fazem parte do Poder Judiciário federal.

Com relação à contabilidade de EFPPs, segundo a Portaria MPAS n.o 4.858/1998, julgue os itens a seguir.

Os recursos aplicados no ativo diferido serão amortizados em prazo de até a vinte anos, a partir da data de início da operação normal, ou a partir do período em que passarem a ser usufruídos os benefícios decorrentes dos recursos.

Ainda acerca da ordem social nos termos da Constituição da República de 1988, julgue os itens abaixo.

Os recursos humanos nas áreas de pesquisa, ciência e tecnologia terão apoio do Estado brasileiro, bem como meios e condições especiais de trabalho.

Numa rotatória, a preferência de passagem é do veículo

Julgue os itens seguintes, relativos a tratamento de água.

As características químicas e a temperatura da água não influenciam a eficiência do processo de tratamento da água por desinfecção.

Com base nas normas previstas na EC n.o 20, de 15/12/1998, julgue os seguintes itens.

Quem ingressou no serviço público antes de 16/12/1998 poderá requerer, ao completar 65 anos de idade, aposentadoria com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, desde que comprove que possui também dez anos de efetivo exercício no serviço público e cinco anos no cargo em que se dará a aposentadoria.

Se não surgirem ......, fecharei o contrato por ...... mil reais.

No processo civil, a alienação ou oneração de bens em fraude à execução é

A entidade dotada de personalidade jurídica de direito privado, com patrimônio próprio e capital público majoritariamente do Estado, criada por lei para a exploração de atividade econômica que o Governo seja levado a exercer por força de contingência ou de conveniência administrativa, podendo revestir-se de qualquer das formas admitidas em direito, é uma: