Questões de Concursos 2002

Acerca da ordem social nos termos da Constituição da República de 1988, julgue os itens subseqüentes.

Cabe à União, aos estados e aos municípios a aplicação de 25% da receita dos impostos na manutenção e no desenvolvimento do ensino.

A organização de cada seção eleitoral deve observar, dentre outras condições,

A Constituição Federal contempla uma figura de usucapião de área urbana que, diferentemente dos usucapiões ordinário e extraordinário do Código Civil, além de outros requisitos,

Segundo Drum, alterações mínimas da oclusão podem dar lugar a parafunções como bruxismo, onicofagia, mordedura de lábios, que são de origem:

A ação cautelar pode ser proposta antes ou no curso da ação principal, e é processada, de regra, em autos apartados.

Atualmente, quase todos os automóveis são equipados com motores de combustão interna, que obtêm potência por meio da queima de uma mistura ar-combustível, cuja expansão no interior de uma câmara gera trabalho mecânico ao fazer deslocar pás, rotores ou êmbolos. Acerca desses motores, julgue os itens a seguir.

Em um motor do ciclo Diesel, a alta taxa de compressão do ar admitido no cilindro produz uma temperatura elevada o suficiente para promover a ignição espontânea do combustível injetado na câmara de combustão.

Acerca da responsabilidade criminal e do concurso de pessoas, julgue os itens em seguida.

A ausência de imputabilidade (a inimputabilidade) é uma das causas de exclusão da tipicidade do fato.

Conforme prevê a Constituição Federal, os vencimentos dos cargos do Poder Judiciário

Acerca das características de redes de transmissão de dados e suas principais topologias, julgue os itens abaixo.

O padrão fast-ethernet implica o uso de uma topologia física do tipo estrela e de uma topologia lógica do tipo barramento.

Em relação ao Sistema Tarifário Brasileiro de energia elétrica atualmente em vigor, assinale a afirmativa INCORRETA:

Considerando que o Partido Progressista Potiguar (PPP) e o Partido Neoliberal (PN) são partidos políticos devidamente constituídos e não participam de qualquer coligação, julgue os itens que se seguem.

Partidos políticos são pessoas jurídicas de direito privado que adquirem personalidade jurídica mediante a inscrição de seus estatutos na justiça eleitoral, devendo esses estatutos ser previamente registrados no cartório competente.

Com base na suspensão e extinção do crédito tributário, julgue os itens abaixo.

A suspensão da exigibilidade do crédito tributário, nos casos previstos no Código Tributário Nacional, dispensa o cumprimento das obrigações acessórias dependentes da obrigação principal cujo crédito seja suspenso.

Considerando o texto IV, julgue os seguintes itens.

A estatística Qui-quadrado usual para avaliar a associação entre o tipo de deficiência e o desempenho não pode ser empregada na situação descrita no texto.

Assinale a opção correta com relação a tumulto.

De acordo com a disciplina do serviço militar, julgue os itens abaixo.

A recusa a cumprir o serviço militar alternativo ou o seu cumprimento de forma incompleta, sob o pretexto de escusa de consciência, acarretará o não-fornecimento do certificado correspondente pelo prazo de dois anos, após o vencimento do período estabelecido.

O ITBI, em se tratando de imóvel rural, será(ão) cobrado(s), tendo como base:

O tipo de dado que se digita diretamente na célula que pode ter formato numérico, como datas, horas, moedas, porcentagens e textos, chama-se:

Considerando que a renda familiar per capita pode ser utilizada como um indicador aproximado de pobreza, julgue os itens abaixo.

Nas diferentes regiões do Brasil, ao longo da última década, ocorreram mudanças muito importantes na incidência da pobreza, visto que o crescimento da fronteira agrícola e a abertura comercial tiveram amplo impacto na distribuição da população vivendo abaixo da linha de pobreza.

Uma lei que altere o processo eleitoral entra em vigor na data de sua publicação, não se aplicando, no entanto, à eleição que ocorra até um ano da data de sua vigência.