Questões de Concursos 2002

Em cada um dos itens seguintes, é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada.

Pedro sofreu investida de José, que pretendia matá-lo. Pedro reagiu e matou José. Nessa situação, Pedro somente deverá ter reconhecida em seu favor a legítima defesa de direito próprio se houver matado José com intenção de se defender, mas sem querer nem assumir o risco desse resultado.

Julgue os itens subseqüentes, referentes a aços utilizados em construções civis.

O módulo de elasticidade é praticamente igual para todos os tipos de aço, com valor aproximadamente igual a 210 kN/mm² (ou 21.000 kgf/mm²).

Com base na organização judiciária da justiça militar da União e de seus órgãos auxiliares, julgue os itens subseqüentes.

O Superior Tribunal Militar (STM) compõe-se de quinze ministros vitalícios, nomeados pelo presidente da República, depois de aprovada a indicação pelo Senado Federal, distribuídos na seguinte proporção:

- três ministros, entre oficiais-generais da Marinha;

- três ministros, entre oficiais-generais da Aeronáutica;

- quatro ministros, entre oficiais-generais do Exército;

- cinco ministros civis, sendo dois advogados e três, por escolha paritária, dentre juízes-auditores e membros do Ministério Público da justiça militar.

Julgue os itens que se seguem, relativos ao uso de fertilizantes e de corretivos.

A uréia é o fertilizante nitrogenado mais utilizado no Brasil, apesar do elevado potencial de perdas de nitrogênio por volatilização do íon amônio, quando este fertilizante é aplicado na superfície do terreno.

Segundo recomendação da Câmara Técnica de Avaliação de Documentos (2001), os órgãos que adotarem a tabela de temporalidade desenvolvida por eles deverão compor:

Com relação às normas referentes aos pedidos de recurso de decisão de perícia médica, segundo as normas do INSS, julgue os itens subseqüentes.

A decisão da junta médica oficial federal apresenta poder conclusivo, não cabendo novos recursos em outras instâncias.

Em relação à seleção, padronização e controle de medicamentos e materiais, julgue os itens a seguir.

Seleção de medicamentos e correlatos, implantação da farmácia clínica, informação acerca de medicamentos e utilização do perfil farmacoterapêutico são exemplos de controle.

Julgue os itens seguintes.

Os terrenos não estão sujeitos a depreciação. Por outro lado, nos casos de aquisições de direitos de uso de linha telefônica com direito a ações da companhia telefônica, o valor de mercado dessas ações ou o valor patrimonial publicado deverá ser adicionado ao programa de investimentos, devendo estar contabilizado no mercado a vista.

Considerando o texto acima, julgue os itens subseqüentes.

Caso as referidas ações pertencessem a uma entidade fechada de previdência privada, o valor de mercado delas, para formação do valor do ativo da entidade, deveria corresponder ao de uma espécie qualquer de ação emitida pela companhia, cotada em mercado organizado, independentemente de a entidade de previdência possuir outra espécie não-cotada em bolsa de valores, mercado de acesso ou de balcão.

Julgue os itens abaixo, acerca de aspectos de contabilidade.

Uma empresa que apresente, em diversos meses, saldo de caixa elevado em relação ao saldo na conta bancos pode estar dando evidências de ingresso de capital sem registro na conta capital social.

Deseja-se saber se a exposição ao conjunto de produtos químicos lançados à atmosfera pelas indústrias de um distrito industrial pode causar diminuição dos glóbulos brancos nos indivíduos residentes em bairros contíguos a esse distrito industrial. Para essa verificação, colheu-se sangue de uma amostra de 100 indivíduos adultos residentes nesses bairros, tendo sido encontrada uma média de 5.950 leucócitos por mm3 de sangue. Nessa situação, considerando que a média normalmente observada entre adultos seja de 6.000 leucócitos por mm3, com um desvio-padrão de 400 leucócitos por mm3 e uma probabilidade de acerto de 95%, julgue os itens seguintes.

A probabilidade de Erro Tipo I é de 0,05.

Dentre outras, são modalidades de sanções administrativas ambientais previstas na Lei no 9.605/98, que dispõe sobre essa matéria,

Em relação à lei de entorpecentes e à legislação complementar que trata do controle dessas substâncias, julgue os itens a seguir.

A Resolução n.^o 147/2001 da Diretoria Colegiada da ANVISA fornece uma lista de substâncias sujeitas a controle, principalmente medicamentos e drogas psicoativas. Tal resolução exclui os precursores de drogas, como determinadas plantas, bem como insumos de entorpecentes, pois eles estão contemplados em outros instrumentos da legislação vigente.

Acerca dos direitos sociais no texto constitucional brasileiro, julgue os itens seguintes.

O repouso semanal remunerado deve ser obrigatoriamente concedido aos domingos pela empresa, independentemente de lei complementar ou qualquer convenção coletiva.

Considerando a contabilidade geral, julgue os itens a seguir.

Em uma empresa que adote o sistema de inventário periódico, o custo das mercadorias vendidas (CVM) pode ser encontrado pelo critério de cálculo:

Na contabilidade bancária brasileira, consoante as normas vigentes, são receitas operacionais os(as)

lucros na alienação de participações societárias.

Compete ao presidente da República, ouvido o Conselho de Defesa Nacional, declarar guerra, no caso de agressão estrangeira, autorizado pelo Congresso Nacional ou por este referendado, caso o ato agressor seja praticado no intervalo das sessões.

Sobre os crimes de trânsito, julgue os itens a seguir.

Se o condutor de uma motocicleta estiver sob o efeito da substância entorpecente vulgarmente conhecida como cocaína e, em decorrência disso, causar acidente com vítima fatal, então ele responderá criminalmente pelo homicídio e pela condução perigosa do veículo. Porém, a conduta do motociclista não poderá ser enquadrada no tipo que define a embriaguez ao volante, em face da natureza da substância utilizada.