Questões de Concursos 2002

A Dívida Pública Fundada do ente federativo abrange o montante total das obrigações financeiras para amortização no seguinte prazo :

Quando a concessionária instalar os equipamentos de medição no lado de saída dos transformadores, para fins de faturamento com tarifas do grupo "A", tensão igual ou inferior a 44 kV, deverá também colocar equipamentos próprios de medição das perdas de transformação, ou fazer acréscimos aos valores medidos de demandas de potência e consumos de energia, como compensação de perdas de:

Ainda em relação à CETIP, julgue os seguintes itens.

Estão relacionados entre os produtos de captação custodiados na CETIP: letra de câmbio (LC), recibo de depósito de cooperativas (RDC), cédula de debênture (CD), depósito interfinanceiro (DI) e export note.

O desenvolvimento de aplicações com tecnologia Web permite a unificação e a padronização dos sistemas de informações para escopos de intranet e Internet. Tal tecnologia compõe-se majoritariamente de padrões de comunicação e programação abertos, o que assegura ainda alta portabilidade para as aplicações. Acerca das aplicações com tecnologia Web, julgue os itens abaixo.

Do ponto de vista da programação, existem códigos e linguagens diferentes para implementação de scripts de servidor e de cliente.

Conforme previsão da Constituição Federal, os Territórios Federais

Julgue os seguintes itens, relacionados às lavras a céu aberto e subterrânea.

Os métodos de dragagem são mais especificamente utilizados em depósitos de pláceres e servem-se de dragas de alcatruzes e de sucção. As dragas de alcatruzes, ainda que possam gerar maior produção, não atingem as profundidades alcançadas pelas de sucção.

Julgue os itens a seguir, com base na questão das desigualdades regionais.

A região Sudeste possui o maior número de indivíduos vivendo abaixo da linha de pobreza.

Julgue os itens abaixo, segundo a Constituição da República.

Para promover o equilíbrio econômico e reduzir as desigualdades sociais dos estados-membros, é permitido à União instituir impostos de forma não-uniforme no território nacional.

No que diz respeito à prova e à prisão no direito processual penal, julgue os itens abaixo.

Considere a seguinte situação hipotética.

Um cidadão foi denunciado pelo MP sob a acusação de haver cometido crime de lesões corporais. No curso do processo, veio aos autos prova de as lesões haverem surgido como conseqüência do estrito cumprimento do dever legal do acusado. Não obstante, o membro do MP entendeu, a certa altura, cabível a decretação da prisão preventiva do réu, motivo por que a requereu.

Nessa situação, em face da prova mencionada, a prisão preventiva não poderia ser validamente decretada.

Julgue os seguintes itens, acerca das limitações do poder de tributar.

A União pode instituir tributo que não seja uniforme em todo o território nacional, desde que se trate de incentivo fiscal destinado a promover o equilíbrio do desenvolvimento socioeconômico entre as regiões do país.

A avaliação de desempenho dos contratos de concessão constitui uma das tarefas a ser cumprida pelo moderno agente regulador, eis que a eficiência produtiva e alocativa são diretrizes básicas de uma política regulatória. Acerca da avaliação do desempenho de concessões e da legislação e regulamentação brasileiras referentes à matéria, julgue os itens a seguir.

A Lei n.º 8.630, de 1993, da Reforma dos Portos, prevê a introdução de um procedimento nacional unificado de avaliação do desempenho dos portos.

Joana, com 25 anos de idade, e Antônio, com 30 anos, casados entre si, sob o regime da comunhão de bens, foram mortos em razão de um assalto ocorrido no interior de uma agência bancária. O casal, que não tinha filhos nem ascendentes vivos, deixou bens a inventariar. O cônjuge virago morreu no local do crime e o varão, horas mais tarde, no hospital. Os parentes mais próximos dos falecidos são Renato, irmão de Joana; Tiago, irmão de Antônio; Priscila e Cíntia, filhos de Carlos, irmão já falecido de Antônio.

O irmão de Antônio, Tiago, receberá 50% dos bens pertencentes a Antônio.

A avaliação dos índices e indexadores, aos quais estão atrelados os diferentes ativos, e o estudo das negociações são fatores importantes para a compreensão do funcionamento do mercado financeiro. Acerca desse assunto, julgue os itens subseqüentes.

O índice de preços ampliado ao consumidor (IPCA) - que se baseia na evolução da cesta de consumo de famílias que ganham até três salários mínimos e que abrange as regiões metropolitanas brasileiras - foi selecionado para ser o índice oficial do acompanhamento da inflação do país, no âmbito da metodologia de metas inflacionárias.

Em tema de ação penal, é correto afirmar que:

Julgue os itens abaixo, com relação às diferentes teorias acerca do desenvolvimento regional.

A análise de Isard complementa as idéias de Weber, introduzindo como fatores determinantes da escolha locacional as instituições que garantem a flexibilidade dos preços dos fatores de produção e a influência da política macroeconômica nas decisões das empresas.