Questões de Concursos 2002

PROPRIEDADE INDUSTRIAL DE PATENTES

São patenteáveis:

São fatores de variação do total do Patrimônio Líquido os lançamentos de:

Os gastos líquidos com aposentados e pensionistas nos municípios com fundo de previdência, não poderão superar:

A utilização de sistemas informatizados em organizações vem sendo aprimorada em razão da crescente necessidade de informação. Acerca da utilização de sistemas de informação nas organizações, julgue os itens subseqüentes.

Com base nos preceitos constitucionais, julgue os itens abaixo.

No caso de aposentadoria compulsória, o cálculo do benefício deverá levar em consideração o tempo de contribuição que o servidor público titular de cargo efetivo possua.

Julgue os itens que se seguem, relativos ao direito tributário.

O instituto da preclusão está presente no processo administrativo tributário, sendo certo que não se pode modificar o conteúdo de uma decisão favorável ao contribuinte proferida em sede de processo administrativo.

O Brasil, com sua imensidão territorial de mais de 8,5 milhões de km2 de solos razoavelmente fértis, desfrutando de clima ameno, com bons índices de precipitação pluviométrica e com inúmeras espécies de plantas forrageiras nativas, revelou desde cedo uma vocação natural para a criação de animais domésticos de interesse zootécnico. Acerca dessa vocação, da nutrição animal e de pastagens, julgue os itens seguintes.

O capim elefante (Pennisetum purpureum Schum) é exigente em fertilidade do solo e vegeta bem desde solos enxutos até pouco úmidos.

Se o veículo referido no quinto tópico fosse uma Kombi com oito lugares para passageiros, um motorista habilitado na categoria B não poderia conduzi-lo, ainda que o transporte ocorresse somente em via urbana. Se o fizesse, cometeria infração gravíssima, sujeita à penalidade de apreensão do veículo e à medida administrativa de recolhimento do documento de habilitação.

Julgue os itens subseqüentes, relativos ao processo administrativo do ICMS.

A dívida ativa regularmente inscrita goza de presunção absoluta, de certeza e de liquidez, e tem efeito de prova pré-constituída.

Com base nas diferentes teorias acerca do desenvolvimento regional, julgue os itens que se seguem.

Uma teoria importante que tenta explicar as decisões locacionais das empresas fundamenta-se no modelo de Losch, que atribui aos custos de transporte e às economias de escala, grande importância na determinação do perfil de concentração industrial em uma determinada região ou país.

Acerca de normas profissionais do auditor independente, julgue os itens a seguir.

O auditor independente não pode utilizar os serviços do auditor interno, quando dos seus exames sobre as demonstrações contábeis ou em trabalhos especiais.

Para que uma firma maximize seu lucro, os salários que ela paga devem ser iguais à produtividade média, ou seja, à produtividade por unidade de trabalho.

Com referência à extinção do crédito tributário, julgue os itens que se seguem.

O prévio protesto é condição indispensável ao exercício do direito à restituição total ou parcial do tributo pago indevidamente pelo sujeito passivo.

São órgãos da Justiça Eleitoral

A respeito dos sistemas de liquidação e custódia de títulos, julgue os itens a seguir.

O fato de os títulos públicos poderem ser negociados pelo Sistema de Negociações de Títulos Públicos e outros Ativos (SISBEX) - que constitui uma alternativa ao "mercado de balcão organizado", representados pelas mesas de operação de open market - contribui para aumentar a liquidez desses títulos.

Representação política é a existência de semelhança social entre os que representam e os que são representados nos partidos políticos, e retrata um dos grandes debates correntes na política brasileira. No Brasil, é visível a presença de empresários nos partidos conservadores e de centro. Na bancada dos partidos progressistas, é clara a presença de sindicalistas e de profissionais de classe média. Com relação aos modos de representação política, julgue os itens seguintes.

Elites políticas organizam-se nos estados, e seu papel na articulação das negociações nacionais pode determinar seu poder na política local, estadual ou nacional.

Na ISAD(G) é feita a recomendação de que sejam padronizados os termos relativos a entidades físicas, jurídicas e geográficas por meio de:

A violência aumentou. Isso é um fato incontestável e que assusta toda a sociedade. O cidadão brasileiro tem sido, nos últimos tempos, exposto a muitas formas de violência, crimes, assaltos, lesões e inúmeras outras violações. Na maioria das vezes, essas práticas têm levado, prematuramente, milhares de vidas humanas, atingindo patamares inaceitáveis.

Com a atual ordem constitucional, foi reduzida a possibilidade de intervenção das forças armadas em matéria de segurança pública, para a manutenção da lei e da ordem interna.

Nas liquidações extrajudiciais compete ao liquidante nomeado pelo Banco Central do Brasil: