Questões de Concursos 2002

Após a realização das convenções devem ser constituídos e registrados, junto à Justiça Eleitoral, comitês financeiros encarregados da prestação de contas. A constituição desses comitês é incumbência atribuída aos

No tocante à análise de investimentos, julgue os itens subseqüentes.

Nos fundos de investimento em títulos e valores mobiliários (FITVM), a cobrança da taxa de desempenho deve estar vinculada a um índice de mercado de renda variável, previamente aprovado pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM), e ser aprovisionada por dia útil, de modo que o efeito dessa provisão se reflita na cota do fundo.

A obrigação do advogado, em regra, é uma obrigação de meio.

Com base na suspensão e extinção do crédito tributário, julgue os itens abaixo.

Na extinção do crédito tributário pelo pagamento por meio de cheque, o sujeito passivo terá direito à restituição quando houver erro na determinação da alíquota aplicável, independentemente de prévio protesto.

Em tema de inquérito policial, é INCORRETO afirmar que

Considere o seguinte trecho, de autoria de Hely Lopes Meirelles.
O desvio de finalidade ou de poder verifica-se quando a autoridade, embora atuando nos limites de sua competência, pratica o ato por motivos ou com fins diversos dos objetivados pela lei ou exigidos pelo interesse público. O desvio de finalidade ou de poder é, assim, a violação ideológica da lei, ou, por outras palavras, a violação moral da lei, colimando o administrador público fins não queridos pelo legislador, ou utilizando motivos e meios imorais para a prática de um ato administrativo aparentemente legal.
Com base nesse trecho, incorre em desvio de finalidade o policial que aciona o alarme sonoro e a iluminação vermelha intermitente da viatura, sem serviço de urgência que o justifique, para efeito de ter a circulação facilitada em meio a via de trânsito congestionada.

No que se refere às regras disciplinadoras do processo falimentar, julgue os itens em seguida.

A execução do crédito trabalhista será efetuada perante o próprio juízo trabalhista, ainda que o empregador esteja falido.

Um diagrama de fluxo de dados (DFD – data flow diagram) é uma técnica gráfica que parte dos dados a serem obtidos — saídas do sistema — para determinar os estados intermediários de funcionamento do sistema.

Com relação à estrutura do sistema financeiro brasileiro ao término do ano de 2000, julgue os itens que se seguem.

O número total de empresas em funcionamento era inferior ao do término do ano de 1999.

Acerca do direito constitucional tributário, julgue os itens abaixo.

Considerando que uma instituição educacional sem fins lucrativos alugue um imóvel de sua propriedade a um banco e aplique toda a renda auferida em atividades que visam atingir as finalidades essenciais da instituição, é correto afirmar que o referido imóvel não será imune ao pagamento de imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana (IPTU), pois apenas os bens diretamente utilizados pela entidade são objeto de imunidade a imposto sobre patrimônio.

Nos vários estágios de estudo para a implantação de qualquer novo projeto mineiro, um grande número de fatores deve ser considerado. Entretanto, sabe-se que a decisão de investimento precisa ser tomada em uma etapa intermediária do estudo, quando as variáveis de que depende o sucesso do projeto já foram examinadas. Considerando esse contexto, julgue os itens seguintes.

No caso de metais básicos sulfetados, o valor dos depósitos é mais bem expresso pelo net smelter return (NSR), índice esse que é maior em um depósito de níquel que em um de zinco.

Ainda com base no direito constitucional, julgue os itens que se seguem.

Embora não seja cabível ação direta de inconstitucionalidade (ADIn) perante o STF contra projeto de lei federal, o Poder Judiciário pode exercer controle difuso de constitucionalidade de projetos de lei.

O sucesso no melhoramento animal depende do controle dos fatores nutricionais. Acerca desse assunto, julgue os itens a seguir.

O intervalo entre gerações mede a idade dos pais quando são substituídos pelos filhos no sistema de produção.

Julgue os seguintes itens, relacionados às lavras a céu aberto e subterrânea.

A lavra subterrânea efetuada pelo método de câmaras e pilares é preferencialmente utilizada para depósitos filoneanos e que apresentam elevados valores de mergulho.

Ainda a respeito da questão da acumulação de capital, julgue os itens seguintes.

Uma formulação alternativa à de Solow, proposta por Romer, é fundada no pressuposto de que as mudanças tecnológicas seriam endógenas, resultado de incentivos fornecidos pelo mercado.

Julgue os itens subseqüentes, relacionados a estruturas de contenção de escavações.

Para as mesmas condições geométricas e geotécnicas de uma escavação, em que ambas as soluções de escoramento possam ser utilizadas, a contenção em solo grampeado (ou pregado) é de execução mais fácil e mais rápida que a cortina atirantada.

A partir de janeiro de 1999, a estratégia de estabilização de preços substituiu a âncora cambial por um sistema de metas de inflação.