Questões de Concursos 2002

Na perspectiva do mundo ocidental, os últimos séculos do período medieval foram de aprofundamento da crise feudal e de prenúncio de uma nova realidade que, naquele momento, começava a ser gestada. O período compreendido entre os séculos XVI e XVIII correspondeu a uma típica fase de transição, na qual coexistem elementos de uma velha ordem em decomposição e as inovações trazidas por uma classe em ascensão, a burguesia. A partir de meados do século XVIII, com a Revolução Industrial, o sistema capitalista se consolida e, especialmente com o impulso científico e tecnológico recebido em meados do século XIX, avança no sentido de sua universalização. O imperialismo decorre dessa necessidade de expansão do capitalismo e, pelas disputas que promove entre potências, favorece a eclosão de grandes conflitos, como as duas guerras mundiais do século XX.

As transformações tecnológicas, bastante visíveis a partir de meados do século XIX, aumentaram a produção e a competitividade, realidade que estimulou a concentração de empresas e a centralização de capitais; assim, em meio a um discurso essencialmente liberal, cresceram os elementos que iriam definir o novo capitalismo que o século XX herdaria — de base financeira e monopolista.

Em relação ao instituto do direito real de uso, referente a bens do domínio público, não é correto afirmar:

Sabemos que a propriedade territorial rural é tributada pelo ITR, um imposto de competência da União. Do produto de sua arrecadação:

Considere a Lei nº 8.112/90 para responder às questões de números 24 a 30.

O prazo para o servidor empossado em cargo público entrar em exercício é de 15 dias contados da data da posse. A conseqüência prevista, como regra, para o caso de tal prazo não ser respeitado é

Com relação aos atos administrativos, analise as afirmativas a seguir:

I. O ato administrativo praticado com algum tipo de vício deve ser imediatamente revogado pela Administração Pública ou pelo Poder Judiciário, sendo que no último caso existe a necessidade de provocação.

II. Os efeitos da revogação vão retroagir à data em que o ato foi praticado.

 III. Como regra, uma autoridade tem competência para revogar e anular atos administrativos praticados por agentes públicos a ela subordinados.

A(s) afirmativa(s) verdadeira(s) é/são somente:

Caso atue de forma incorreta, quem trabalha para o Estado ou com ele se relaciona pode incidir na prática de crimes com tipos específicos, previstos na legislação penal brasileira. Nesse contexto, julgue os itens abaixo.

Considere a seguinte situação hipotética.

 Determinado servidor praticou crime de concussão e, com o valor arrecadado, adquiriu um automóvel. Tendo sido descoberto, ele foi julgado e condenado a cinco anos de reclusão em decorrência desse crime.

Nessa situação, como conseqüência da condenação, o servidor não perderá o cargo, exceto se o juiz assim o determinar motivadamente na sentença.

Considere a Lei nº 8.112/90 para responder às questões de números 24 a 30.

Um servidor público federal afastou-se da sua sede, a serviço, de modo eventual, para outro ponto do território nacional, e recebeu diárias para indenizar parcelas de despesas extraordinárias com pousada e alimentação. A concessão das diárias, nesse caso, está

Com relação à prática de irrigação e drenagem, é necessário o conhecimento das características do clima, da planta e do solo. Além disso, é importante o conhecimento de Hidráulica e de Hidrologia, sendo as equações de Bernoulli e de continuidade fundamentais para o estudo dessas ciências. Com relação às medições de vazão e à determinação das perdas de carga em tubulações, julgue os itens subseqüentes.

Considerando-se a superfície como referência, a velocidade média do fluxo de um córrego corresponde à velocidade tomada a 40% da profundidade total no trecho amostrado.

Em fiscalização feita em uma via urbana de trânsito rápido na qual não havia sinalização indicativa da velocidade máxima, João, motorista habilitado na categoria B, mas dirigindo veículo para cuja condução era exigida habilitação na categoria D, foi parado por autoridade de trânsito. Na oportunidade, por meio de auto de infração, essa autoridade multou João, liberando-o, em seguida, mediante o compromisso de que ele, de imediato, conduzisse o veículo a sua residência e não mais o dirigisse sem habilitação na categoria exigida.

Em face dessa situação hipotética, julgue os itens subseqüentes.

No episódio, a autoridade de trânsito acertou ao lavrar o auto de infração, mas errou em não providenciar a apreensão do veículo e a retenção do documento de habilitação.

Julgue os itens abaixo, relativos às normas aplicáveis aos regimes próprios de previdência social que abrangem os servidores públicos titulares de cargo efetivo da União, dos estados, do DF e dos municípios.

Caberá aos servidores federais juntar o Certificado de Regularidade Previdenciária (CRP) de estados, DF e municípios aos processos de celebração do convênio da compensação financeira (previdenciária), bem como aos de pagamento, dos valores devidos pelo regime geral de previdência social a cada regime próprio de previdência social.

Nas colunas que se seguem identifique características dos estágios de evolução do Estado Contratual, relacionando a primeira com a segunda. A seguir, assinale a opção que representa a seqüência correta.

I. O governo fixa prioridades e os funcionários as põem em andamento. 
II. O governo delega poderes e obtém eficiência e produtividade, mas não obtém eficácia na implantação de políticas públicas. 
III. Os servidores não são mais executores; eles conhecem e gerenciam as condições entre os grupos de pressão ou esferas de legitimidade. 
IV. Incapacidade de intercâmbio de informações, de aprender, de capitalizar as inovações. 
V. A distinção de papéis entre os funcionários e a classe política não é mais garantida.

( ) Estágio da Desconcentração 
( ) Obstáculo à manutenção do Estágio Hierárquico 
( ) Obstáculo à manutenção do Estágio da Desconcentração 
( ) Estágio Hierárquico 
( ) Estágio Contratual

Alguns economistas afirmam que um corte nos impostos hoje financiados com dívida pública não causa elevações no consumo agregado. Ou seja, uma política de corte dos impostos não teria os efeitos previstos no modelo de determinação da renda. Estes economistas são conhecidos como "ricardianos" por defenderem a idéia da chamada "equivalência ricardiana". Com base nesta afirmação,
é correto afirmar que esses economistas

Julgue os itens abaixo, referentes à reforma da previdência no Brasil.

O Brasil pode ser considerado um país pioneiro na adoção de medidas de proteção social aos trabalhadores, já que as adotou e implementou muito antes que a maioria dos países desenvolvidos.

Sobre a responsabilidade de autoridades da República do Brasil, é possível afirmar que

A Lei Orgânica Estadual pertinente, prevê que a decisão de processo disciplinar contra Membro do Ministério Público do Estado de Pernambuco, para aplicação da pena de suspensão é do

A Constituição Federal, ao disciplinar o direito de propriedade, estabelece que

A respeito do conceito de seguridade social e de seus princípios informativos, julgue os itens a seguir.

O princípio constitucional da universalidade da cobertura e do atendimento, que informa a organização da seguridade social, corresponde ao ideal de que a todos seja garantida igual cobertura diante da mesma contingência ou circunstância, desde que atendidos certos requisitos e observadas determinadas condições, definidos na legislação previdenciária.

Julgue os itens subseqüentes, considerando as informações contidas no texto III.

Para o primeiro modelo, o critério R² é definido como a razão entre a soma de quadrados do modelo (SQ_M) e a soma de quadrados total (SQ_T).

Todo e qualquer acidente de trabalho ocorrido em uma empresa que contrate trabalhadores deverá ser notificado ao INSS por meio da emissão de CAT, devendo suas causas serem pesquisadas e analisadas pela CIPA, em conjunto com o SESMT da empresa, quando houver.