Questões de Concursos 2002

Considerando que Rodrigo tenha concorrido na convenção do PA que escolheu os candidatos a deputado federal pelo RN e não tenha sido escolhido pelo partido, seria correto afirmar que ele teria legitimidade ativa para impugnar o pedido de registro da candidatura de Gabriel, no prazo de cinco dias, a contar da publicação do referido pedido de registro.

Os fatores básicos em que se baseiam os Custos de Capital para uma empresa são:

Em cada um dos itens seguintes, é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada.

Um cidadão brasileiro expediu, de Rio Branco – AC, uma carta-bomba para Pablo, cidadão argentino residente em Bogotá, Colômbia. Pablo morreu ao abrir o artefato em sua residência. Nessa situação, e para os efeitos de eventual crime, o remetente não poderá ficar sujeito à lei penal brasileira, mas sim à lei penal colombiana ou argentina, conforme disponham as legislações desses países.

Os condutores de cobre em ligação equipotencial para conduzir uma parte substancial e uma parte reduzida da corrente de descarga atmosférica, deve ter seção mínima, respectivamente, de:

Considerando o texto IV, julgue os seguintes itens.

Se o desempenho independesse do tipo de deficiência, seriam esperados 20 empregados surdos com desempenho regular.

Julgue os itens seguintes, referentes às normas vigentes na contabilidade bancária brasileira.

O aumento de capital social pela emissão de novas ações com a integralização em dinheiro deve ser registrado a crédito das disponibilidades e a débito da conta do patrimônio líquido que representa o capital social.

Na avaliação de uma propriedade agrícola, uma análise de custos versus benefícios tem por objetivo responder à questão acerca de qual seria a rentabilidade da exploração e o valor da empresa. Para isso, um dos métodos utilizados visa estabelecer esses valores com base em fluxos de rendimentos líquidos futuros que a exploração teria capacidade de obter naquele momento. Esses rendimentos devem considerar as técnicas regionais de cultivo e desconsiderar as técnicas predatórias e devastadoras do meio ambiente. O preço da terra tem uma relação com a renda líquida capitalizada. A renda dependerá da escolha da taxa de capitalização. Nesse contexto, julgue os itens a seguir.

A estimativa de rentabilidade da exploração da terra é dada pela solução da equação que iguala o preço da terra à capitalização das rendas líquidas futuras.

Constitui critério para uma apropriada seleção de medicamentos

a seleção de medicamentos, atividade que está a cargo do farmacêutico, promovendo assim o uso racional do medicamento.

Julgue os itens a seguir.

Para uma apropriada seleção de medicamentos, deve-se utilizar como critério exclusivamente a DCB.

Considerando a aplicação da primeira, da segunda e da terceira forma normal para a tabela de controle de venda de produto e supondo a dependência funcional idProduto->idFornecedor, e a relação VENDA_PRODUTO (idProduto, nomeProduto, idFornecedor, nomeFornecedor, idCliente, nomeCliente, endCliente, DataVenda, totalVenda), julgue os itens subseqüentes.

Seria correta a relação CLIENTE {idCliente, nomeCliente, endCliente}, representada da mesma maneira em 2FN e em 3FN.

O balanço de pagamento registra, de forma detalhada, a composição da conta-corrente e das várias transações que a financiam. Nesse contexto, julgue os itens a seguir.

As doações feitas pelo governo brasileiro aos refugiados afegãos são debitadas no balanço das transações correntes.

A respeito das características da transmissão de informação em uma rede de transmissão de dados, julgue os itens que se seguem.

As comutações de pacotes e de circuitos diferem apenas no fato de que a de pacotes usa transmissão analógica e a de circuitos usa transmissão digital.

No Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), tramita ação direta de inconstitucionalidade (ADIn) ajuizada pelo chefe do Ministério Público local, tendo por objeto lei distrital questionada frente a dispositivo da Lei Orgânica do Distrito Federal (LODF), que é reprodução de norma da Constituição da República e versa sobre matéria de observância obrigatória para os entes federativos.

Com base na situação hipotética apresentada e na jurisprudência atual do Supremo Tribunal Federal (STF), julgue os itens que se seguem.

A teoria da inflação inercial tenta chamar a atenção para as relações existentes entre a oferta de moeda e a variação dos preços.

Os negócios eletrônicos geram direitos e obrigações, não só para as partes contratantes, mas também para terceiros que de alguma forma a eles se vinculem. Os empresários devem obter garantias de que os direitos disponibilizados lhes pertencem do ponto de vista patrimonial e serão utilizados dentro dos limites ajustados. A identificação das obras, a determinação dos direitos e a supervisão da utilização de obras protegidas por direitos de propriedade constitui tarefa complexa e custosa, particularmente no âmbito internacional. A Lei n.º 9.610, de 1998, ao tratar da proteção dos direitos autorais, especifica também o que não constitui ofensa a tais direitos. Desde 1994, a OMPI vem explorando a possibilidade de estabelecer sistemas de gestão de direitos em rede. A partir de 1998, o comitê assessor responsável pela gestão dos direitos autorais das redes mundiais de informação vem cuidando dessas questões. Ainda que no âmbito do direito autoral não se tenha elaborado um conjunto universal de normas para o sistema de gestão eletrônica, dois tratados, o da OMPI e o Tratado Mundial de Direito Autoral (WCT), introduziram obrigações com respeito à integridade dos sistemas de informação perante a gestão eletrônica de direitos, que, além da dificuldade de interoperabilidade entre as redes nacionais e da inexistência de um sistema de direitos autorais dotado de bases de dados contendo obras digitais, enfrenta outros obstáculos que envolvem a proteção de direitos de difícil implementação e que transcendem as questões tecnológicas. Na inexistência de uma legislação específica e de um sistema eficaz de gestão eletrônica de direitos, os usos e costumes desempenharão papel primordial e, nessa medida, a prática dos negócios celebrados pela Internet há de ser considerada pelos juízes quando da apresentação das provas, tal como ocorreu no caso dos cartões de crédito.

É quase nula a possibilidade de o direito de propriedade intelectual proteger outros direitos.

Acerca da curva fluxo versus volume, julgue os itens seguintes.

O volume expirado forçado no primeiro segundo (VEF1) representa o principal índice na identificação do padrão obstrutivo.

Quanto aos crimes contra a ordem tributária, julgue os itens que se seguem.

A razão primordial da instituição da figura delitiva tributária não é a preservação da ordem, a tranqüilidade da sociedade, mas impingir coação ao contribuinte, para que este possa trazer a sua participação a fim de que as necessidades públicas sejam satisfeitas.

A resistência das rochas à perfuração e ao desmonte e o seu comportamento durante as sondagens estão diretamente relacionados às suas propriedades mecânicas e físicas, que, por sua vez, são, em grande parte, dependentes da estrutura, textura e composição mineralógica. Entretanto, em alguns casos, as características químicas também devem ser consideradas. Acerca dessas relações, julgue os seguintes itens.

Os calcários são rochas moderadamente resistentes à perfuração, tornando-se menos resistentes se contiverem partículas arenosas.

Em relação à Central de Custódia e de Liquidação Financeira de Títulos (CETIP), julgue os itens seguintes.

A CETIP é responsável pela liquidação e(ou) pela satisfação de direitos referentes às operações e aos eventos relativos aos ativos nela registrados.